A OAB Paraná sedia nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema "Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica", o evento irá reunir grandes nomes da área em um diálogo sobre...
Campanha de Vacinação da CAAPR terá início no dia 1º de abril
A Campanha de Vacinação contra a Gripe, promovida anualmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já tem data para começar no Paraná. Entre os dias 1º e 18 de abril, os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e os dependentes estatutários devidamente cadastrados no sistema da CAAPR...
Comunicado sobre operação policial simulada
A OAB Paraná teve conhecimento de uma operação policial simulada pelo deputado estadual Tito Barichello e pela assessora parlamentar Tathiana Guzella, da qual teria tomado parte o advogado Igor José Ogar. Diante desses fatos, a OAB Paraná comunica que tomará todas as providências para o esclarecimento do papel do advogado...
TRT-PR inicia inscrições de processos para a Semana da Conciliação Trabalhista
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná iniciam nesta segunda-feira (25) a inscrição de ações trabalhistas na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante uma semana do mês de maio, a estrutura da Justiça do...
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada no domingo (24/3). A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024
Estão abertas desde o dia 21 de março as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024. As inscrições ocorrem em fluxo contínuo, podendo ser realizadas a qualquer momento. Advogados que já possuem inscrição ativa nos quadros da advocacia dativa podem realizar atualizações em seu cadastro e somente...
OAB Paraná divulga inscrições deferidas de novos membros de comissões temáticas
A OAB Paraná divulgou na nesta sexta-feira (22/3) no Diário Eletrônico a relação de inscrições deferidas para as comissões temáticas da seccional. Atualmente, há 73 comissões em funcionamento na seccional. No total, foram feitas 1.334 inscrições de interessados em integrar as comissões. A escolha dos membros é feita por ordem...
Nota de repúdio
A OAB Paraná vem a público repudiar de forma veemente a fala ofensiva do Promotor de Justiça proferida durante a sessão do Tribunal do Júri, no último dia 20 de março, na Comarca de São José dos Pinhais, alegando que os valores percebidos pelo Ministério Público são oriundos do povo,...
Marilena Winter prestigia entrega de cidadania honorária de Curitiba ao presidente do TJ-PR
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Keppen, recebeu a cidadania honorária da Câmara de Curitiba em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (22/3). Natural de União da Vitória, Keppen graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1986. Desde então, começou sua...
OAB Paranavaí lança campanha “Voto Legal” para incentivar participação eleitoral de adolescentes
A OAB Paranavaí lançará em sua sede, no dia 27 de março, às 9h30, a campanha "Voto Legal", associada ao projeto “OAB vai à escola”. O objetivo é incentivar o voto entre os adolescentes de 16 e 17 anos dos 12 municípios da região. A iniciativa visa conscientizar os jovens...
OAB Paraná manifesta integral oposição ao PL 3/2024, que propõe alterações ao procedimento falimentar
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência, vem a público manifestar sua integral oposição ao PL 3/2024, que propõe alterações na Lei nº 11.101/05 (LRF) e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a proposta seguirá para apreciação do...
Justiça Federal no Paraná leva em consideração a perspectiva de gênero para garantir direito a benefício previdenciário
Uma decisão da Justiça Federal no Paraná tomou como parâmetro a perspectiva de gênero para conceder benefício previdenciário a uma trabalhadora doméstica. O relator do caso, juiz José Antônio Savaris, proveu parcialmente o recurso apresentado pela trabalhadora. Inicialmente, ela teve a solicitação de benefício indeferida pelo INSS. Isso porque o...