O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, integra a coordenação
Parecer da OAB confirma ilegalidades nas licitações do transporte coletivo
A OAB Paraná vai entregar ao Ministério Público estadual um relatório elaborado pela sua Comissão de Estudos Constitucionais sobre a auditoria do Tribunal de Contas que aponta irregularidades no transporte coletivo de Curitiba. O relatório traz uma análise da auditoria, apresentando uma síntese do trabalho do Tribunal de Contas e...
Depósitos judiciais podem ser pagos via boleto na Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal passou a receber os pagamentos dos depósitos judiciais da Justiça Estadual via boleto bancário. Os boletos podem ser pagos em toda a rede bancári
Concurso cultural da CFOAB celebra Estatuto da Criança e do Adolescente
Jovens de todo país concorrerão com poemas e obras de arte que reflitam a importância do estatuto. As inscrições vão até o dia 3 de junho de 2014
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Requerimentos, petições em geral e outras peças processuais deverão ser encaminhadas ao CNJ exclusivamente por via eletrônica, alerta o secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas
Seccional obtém decisão favorável no CNJ sobre assistência judiciária
A portaria exigia dos advogados que instruíssem pedidos de assistência judiciária a apresentação de comprovante de rendimentos ou a última declaração de imposto de renda para comprovar a necessidade
OAB Nacional abre estágio em direito internacional
Está aberta a seleção para uma vaga no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Plantão Judiciário das Varas da Fazenda Pública de Curitiba atende na Sede Champagnat
Nota divulgada pelo TJ-PR informa que o Plantão Judiciário das Varas da Fazenda Pública do Foro Central (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) está sendo realizado, desde o dia 10/01/2014, no 3º andar do prédio da sede Champagnat
JF-PR inaugura sete Salas para Videoconferência em Curitiba
Das 11 salas existentes na Capital, 10 se encontram na Sede Ahú e uma na Sede Bagé da JF-PR, sendo seis administradas pelo Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ). No Ahú, há quatro salas passivas, preparadas para atender audiências Criminais e Cíveis e uma ativa, que atenderá as varas Cíveis, Previdenciárias,...
CAA-PR firma novos convênios com empresas de Curitiba e Pato Branco
São cinco novos convênios com empresas que oferecem exclusivamente para os advogados da OAB Paraná, em dia com o pagamento da anuidade, descontos de até 20% na compra de produtos ou utilização de serviços
TRF4 libera pagamento de RPVs de outubro
As requisições expedidas com status de bloqueado pelas varas federais, bem como todas as expedidas pelas varas estaduais no exercício da competência delegada, dependem de alvará, a ser expedido pelo juízo da execução, para recebimento
Inscrições para o concurso de artigos Teresa Urban podem ser feitas até dia 31
A iniciativa tem como objetivo fomentar o estudo sobre a ditadura civil-militar de 1964, a transição política subsequente e o papel da sociedade e do direito no estado do Paraná