CNJ regulamenta a criação de cargos, funções e unidades no Poder Judiciário

A resolução estabelece o IPC-Jus, índice de Produtividade Comparada da Justiça divulgado no Relatório Justiça em Números, que é produzido anualmente pelo CNJ, como principal critério da nova metodologia de análise dos anteprojetos de lei elaborados pelos tribunais com vistas à criação de cargos, funções e unidades judiciárias

CFOAB luta pela convivência dos processos eletrônicos e papel

Dentre os principais entraves, Lamachia destacou a ausência de banda larga “em milhares de comarcas de sul a norte, além da conhecida falta de estrutura de energia elétrica, que causa inúmeros apagões, impossibilitando o pleno exercício da profissão”

Seminário sobre Arbitragem tem início nesta segunda-feira

O evento prossegue até a quarta-feira (4) com três palestras por dia. O advogado e professor do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Alberto Carmona, fará uma palestra n oencerramento do seminário, na quarta-feira (4)

Juízes federais são nomeados desembargadores do TRF4

O Diário Oficial da União (DOU), publicou na sexta-feira (29) os decretos de nomeação dos juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Reunião aberta no dia alusivo aos advogados criminalistas debateu questões da área

A reunião contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Eduardo Sanz de Oliveira e Silva; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, José Carlos Cal Garcia Filho; do presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (APACRIMI), Danilo Guimarães; do advogado Fernando Sobrinho da Comissão de...