O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 16 a 31 de outubro, na Vara do Trabalho de União da Vitória. A contagem dos prazos que iniciarem ou terminarem no período será retomada no primeiro dia útil seguinte, independentemente de...
TJ-PR promove V Encontro de Formação Continuada
O Tribunal de Justiça do Paraná promove no dia 16 de outubro o evento “V Encontro de Formação Continuada - Direito Colaborativo – Histórico, conceito e forma”. A programação tem início às 9h, na Rya Lysimaco Ferreira da Costa, 355, no Centro Cívico. Confira a programação:
CNJ promove XVIII Semana da Conciliação entre 6 a 10 de novembro
A XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Durante o período, os tribunais selecionam os processos que tenham...
XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo tem início no dia 18 de outubro
O Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, promove de 18 a 20 de outubro o XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento tem o apoio da OAB Paraná. Nesta edição o jurista homenageado será o professor doutor...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR contratação de novos servidores visando melhorias na prestação jurisdicional
Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Paraná, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, solicitou a contratação de novos servidores para o cargo de técnico judiciário, a fim de aumentar a eficácia da prestação de serviços ao jurisdicionado, contribuir com o exercício da advocacia e assegurar o bom...
Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça divulga ementas conclusivas do primeiro biênio
O Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, do qual a OAB Paraná é integrante, divulgou as ementas conclusivas elaboradas a partir dos trabalhos de 2021 e 2022. As entidades signatárias do grupo assinaram o documento de renovação da parceria em...
Justiça Militar determina suspensão do expediente no dia 13 de outubro
A Justiça Militar suspendeu o expediente no dia 13 de outubro, conforme a Portaria nº 8089 (3425591), de 10 de outubro de 2023, do Superior Tribunal Militar. As audiências e sessões designadas para essa data, se houver, serão redesignadas.
CNJ prorroga prazo de inscrições para o 14º Prêmio Conciliar é Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para o dia 13 de outubro o prazo de inscrições para o 14º Prêmio Conciliar é Legal. A premiação irá contemplar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. Podem concorrer ao Prêmio...
Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados lança novos volumes da coleção de e-books sobre Direito e Inovação
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, a partir do apoio e incentivo da Diretoria da Seccional da OAB Paraná e da Coordenadora-Geral das Comissões, Rafaela Polydoro Küster, lança nos próximos dias 19 e 20 de outubro, a partir das 19h, no auditório da Seccional, os volumes 8...
OAB Paraná realiza evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal
A OAB Paraná realizou nesta quinta-feira (10) um evento em celebração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. As advogadas professoras de Direito Constitucional Estefânia Queiroz Barboza e Melina Fachin foram as palestrantes convidadas. O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Kanayama, conduziu o evento, em mesa presidida...
OAB Paraná arrecada doações para famílias desabrigadas pelas fortes chuvas
A OAB Paraná deu início à campanha “Chamada para a solidariedade”, a fim de arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal para as famílias afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias, no Paraná. De acordo com as autoridades locais, a maior demanda é por água, leite, fraldas, cestas...
OAB-PR apoia posicionamento da OAB Pará em caso de grave violação de prerrogativas de advogada
A OAB Paraná manifesta seu total apoio ao posicionamento da OAB Pará num caso de grave violação de prerrogativas de uma advogada puérpera em sessão do TRT da 8ª Região. Confira a íntegra da manifestação emitida pela seccional paraense: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, por meio...