O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou nesta terça-feira (9) da posse de Octávio Campos Fischer como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
Médicos requerem estudo da OAB sobre medida provisória do governo federal
Os médicos e advogados Romualdo Gama e Mário Antônio Ferrari estiveram nesta terça-feira (9) com o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e entregaram um requerimento solicitando um estudo sobre a constitucionalidade de alguns pontos da medida provisória do governo federal que instituiu o programa Mais Médicos.
É direito do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento
A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná expediu ofício-circular a todos os magistrados do Paraná reiterando a prerrogativa do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento de quantia depositada em juízo em nome da parte,
TRT9 suspende prazos processuais na 1ª Vara de Trabalho de Curitiba
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara de Trabalho de Curitiba, no período de 15 de junho a 4 de agosto de 2013. Conforme a portaria nº 10, de 8 de julho de 2013, as audiências...
Advogado não pode ser multado por abandono de processo sem ser intimado
Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram multados em 10 salários mínimos cada
Contrato de seguro e a autorregulamentação do setor securitário estiveram em debate na OAB
Um debate sobre os fundamentos do contrato de seguro e a autorregulamentação do setor securitário no Brasil deu o tom da I Reunião Aberta da Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná,
Inscrições abertas para o I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Estão abertas as inscrições para o I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que acontece de 8 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro. Os mais expressivos nomes do Direito Civil brasileiro
OAB Paraná faz pesquisa com advogados sobre os cursos da Escola Superior da Advocacia
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná está realizando uma pesquisa para conhecer a opinião dos advogados e tornar ainda melhores os cursos e serviços oferecidos
Processos da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba passam a tramitar em meio eletrônico
Os processos da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba passam a tramitar, a partir desta segunda-feira (8), em meio eletrônico. De acordo com a Portaria nº 1, de 1º de julho de 2013, todas as petições dirigidas à 10ª VT de Curitiba devem ser protocolizadas eletronicamente, preferencialmente pelo Escritório Digital.
Juiz não pode exigir exibição de contrato de honorários para deferir assistência gratuita
O juiz não pode exigir exibição do contrato de honorários ou declaração de que o advogado não está cobrando honorários para o deferimento do requerimento de assistência judiciária gratuita em favor de seus clientes.
Conselho Pleno discute Projeto de Reforma Política – Eleições Limpas
A Proposta de Reforma Política prevê ainda a eleição proporcional em dois turnos. No primeiro turno, os eleitores votarão apenas nas siglas representativas dos partidos ou coligações partidárias