O advogado Odair Vicente Moreschi, de Maringá, tomou posse nesta sexta-feira (10) do cargo de corregedor-geral da OAB Paraná. Moreschi assinou o termo na sessão do Conselho Pleno e recebeu o certificado de posse das mãos do conselheiro Luiz Sérgio de Toledo Barros. A Corregedoria Geral da OAB Paraná foi...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promove reunião aberta
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, presidida pela advogada Melissa Folmann, promove no próximo dia 13 de maio, às 18h, a primeira reunião da gestão 2013-2015.
Princípio da ponderação rege conflitos entre liberdade religiosa e proteção do trabalhador
Em sua primeira reunião aberta, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pelo advogado Acyr de Gerone, promoveu um debate a respeito dos princípios que estão em jogo num conflito envolvendo organizações religiosas e contrato de trabalho. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, na sede da OAB Paraná.
Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou na quarta-feira (8) a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. O texto atende diversos pleitos apresentados pela advocacia durante a análise da matéria, além de assegurar garantias...
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realiza hoje reunião aberta
O evento tem início às 17 horas, na sede da OAB Paraná e é aberto para participação dos interessados. É necessário fazer inscrição com antecedência pelo site da Seccional
TJ informa sobre mudanças de endereços em Paranaguá e Primeiro de Maio
Conforme informações publicadas no endereço eletrônico do TJ-PR o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá está atendendo em novo endereço e em Primeiro de Maio, mudou de endereço o Cartório de Notas e Protesto de Títulos
Ex-presidente da Seccional integra Comissão para elaborar novo Código Comercial
O ex-presidente da OAB Paraná, advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto integra a comissão composta por 19 juristas, presidida pelo ministro do STJ, João Otávio Noronha, e que terá como relator o professor Fábio Ulhoa Coelho
OAB Ponta Grossa promove debate sobre Código Florestal
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Ponta Grossa, advogada Giovanna Paola Primor Ribas, será mediadora no debate O novo Código Florestal e os desafios à sua implementação
Fórum Trabalhista de Cascavel altera sistema de distribuição dos processos
A partir da sexta-feira (10), as ações novas que ingressarem no Fórum Trabalhista de Cascavel, serão distribuídas de forma equitativa, conforme a portaria nº 5/ 2013 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
OAB Umuarama terá debate sobre o Processo Eleitoral nesta sexta-feira
A OAB Umuarama promove nesta sexta-feira (10) um debate sobre o Processo Eleitoral. Na programação estão previstas palestras sobre "Regulamentação do Processo Eleitoral Eletrônico no Brasil - Irregularidades encontradas nas Eleições 2010-21012 - Atualidades", com a advogada Maria Aparecida Cortiz, "Recontagem de Votos - Importância e Questões práticas relevantes", com...
TJ anuncia posse de 15 juízes substitutos esta semana
Após a manifestação dos advogados que atuam na região de Medianeira, promovida pela subseção da OAB na cidade na terça-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo, anunciou a posse 15 juízes substitutos em solenidade prevista para acontecer na quinta-feira (9) às 17h30 no...
Ato público e parecer jurídico aumentam pressão pela promulgação da PEC 544
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e o conselheiro federal e ex-presidente da Seccional, José Lucio Glomb, participaram na terça-feira (7) do Ato Público em Defesa da Criação dos Novos TRFs, no Senado Federal, em Brasília