Faleceu na manhã desta segunda-feira (27) o advogado e ex-presidente da subseção da OAB Medianeira, Belonte Schizzi, aos 80 anos. Schizzi foi presidente da subseção na gestão 1998-2000
Fonaje revoga Enunciado 158 que limitava honorários
O XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais, reunido em Cuiabá (MT), decidiu na sexta-feira (24) revogar o Enunciado 158 do órgão, que estabelecia que o advogado não tinha direito a honorários de sucumbência no caso de provimento parcial de seu recurso nos Juizados Especiais
OAB Umuarama promove palestra sobre novo CPC
Está prevista para esta segunda-feira (27), às 19 horas, a realização da palestra Principais alterações do novo Código de Processo Civil com Fábio Caldas de Araújo, na sede da OAB Umuarama
Processos da 20ª VT de Curitiba vão tramitar pelo meio eletrônico
Conforme vem ocorrendo em diferentes Varas de Trabalho (VT) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), a partir do dia 3 de junho de 2013, os processos em trâmite na 20ª VT de Curitiba passarão a tramitar pelo meio eletrônico.
STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país
A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo o país, em que se discutem valores estimados em R$ 533 milhões
TRF4 decide que Paraná deverá fornecer água potável a indígenas
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, negou esta semana recurso do estado do Paraná e manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região de Guaíra, no oeste paranaense
Petição eletrônica recolhe assinaturas pela promulgação da PEC dos TRFs
Os apoiadores da PEC 544, que cria novos tribunais regionais federais no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia, estão recolhendo assinaturas para uma petição eletrônica a ser entregue ao presidente do Senado,
Processos da 7ª Vara do Trabalho de Londrina já tramitam por meio eletrônico
Os processos da 7ª Vara do Trabalho de Londrina tramitam desde o dia 20 de maio por meio eletrônico. Conforme portaria (Portaria Nº 1/2013) assinada pelo juíz do trabal
No Dia Nacional da Adoção, OAB inicia levantamento sobre a adoção no Paraná
A OAB Paraná, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, e de Direito de Família, está dando início a um levantamento sobre a questão da adoção no estado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A notícia publicada no jornal Gazeta do Povo, desta sexta-feira, 24 de maio, de que a OAB estaria refluindo em sua decisão, tomada na última quarta-feira (22), em reunião extraordinária do Conselho Pleno,
Instabilidade no Projudi suspende prazos do dia 7 de maio
Conforme nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o presidente do TJ, desembargador Clayton Camargo, por meio do Decreto Judiciário nº 239, suspendeu os prazos processuais do dia 7 de maio de 2013
Advogados de Foz do Iguaçu acompanham debates sobre Direito Empresarial
Com participação dos advogados da região de Foz do Iguaçu teve início, na noite de sexta-feira (23), o Ciclo Permanente de Debates Direito Empresarial, promovido pela OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Itaipu Binacional