O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, integrou a comitiva de representantes da cidade de Nova Esperança em visita a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dulce Maria Cecconi
OAB Paraná comemora aprovação da PEC 544 com ato solene
O Paraná acordou mais feliz no dia de hoje. Os paranaenses acordaram com expectativa de dias mais justos no horizonte. Foi uma luta histórica de mais de 20 anos, uma batalha vencida com a união de muitas entidades, afirmou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao abrir o ato...
Portaria regulamenta tramitação de processo eletrônico na VT de Cornélio
Foi assinada nesta semana, pela juíza titular da 1ª VT de Cornélio Procópio, Emília Simeão Albino Sako, a Portaria nº 01 de 02 de abril de 2013, por meio da qual é determinada a tramitação em meio eletrônico de todos os processos da VT de Cornélio, a partir de 29...
Corregedor de Justiça do Paraná determina uniformização para o casamento homoafetivo
A referida instrução normativa, que foi motivada por decisão que abriu o precedente jurídico, determina que em virtude da possibilidade de habilitação para o casamento homoafetivo, desde que atendidas as demais exigências legais, seja deferida a conversão da união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento civil
Comissão de Acessibilidade inicia atividades na segunda-feira com palestra sobre prevenção
A Comissão de Acessibilidade da OAB Paraná, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, inicia os trabalhos do triênio 2013-2015 na próxima segunda-feira (8), com uma palestra sobre prevenção de quedas e fraturas na terceira idade
Candidatos que fizeram prova de Direito Constitucional no IX EO terão provas recorrigidas
A decisão, tomada desde a semana passada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado, já foi comunicada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que proceda a uma nova correção, específica a esses candidatos. Após essa divulgação, os examinandos poderão apresentar novo recurso para análise da banca
Empresários e juristas debatem Novo Código Comercial Brasileiro
A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promovem na próxima segunda-feira (8), em Curitiba, um seminário sobre o Novo Código Comercial Brasileiro
Plenário do CNJ inicia debate sobre regulamentação de custas judiciais
O texto elaborado pelo grupo de trabalho prevê percentuais e valores máximos para a cobrança das custas judiciais, que poderá ser feita em três momentos processuais: o primeiro, na distribuição; o segundo, no preparo da apelação, agravo, recurso adesivo, embargos infringentes e nos processos de competência originária do tribunal; e,...
Subseção OAB Guaíra trabalha para construção da sede própria
A construção da sede depende de doação de área no município
OAB Cidadania fecha primeiro trimestre com 129 revisões criminais ajuizadas
O projeto OAB Cidadania fechou o primeiro trimestre de 2013 com 129 revisões criminais ajuizadas. No balanço de atividades dos três primeiros meses, o projeto recebeu 128 cartas de presos pedindo revisão, progressão de pena ou a liberdade, das quais 116 foram respondidas pela equipe do projeto. Também foram analisados...
OAB Guarapuava disponibiliza monitor para sala de audiências do 2° Juizado Especial
A Subseção da OAB Guarapuava disponiblizou nesta semana um monitor preto LCD 18,5'' para auxiliar nas audiências do 2° Juizado Especial Cíveis e Criminais.
Ato nesta quinta comemora aprovação da PEC 544 que cria TRF no Paraná
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná, com sede em Curitiba, e em mais três estados (Amazonas, Bahia e Minas Gerais). Com um quorum de 432 deputados, o placar...