Os interessados devem protocolizar os pedidos de inscrição, nos termos das exigências previstas nos artigos 2º, 4º, incisos I, II e III, e 5º, parágrafo único, incisos I e II, do Provimento 113/2006 da OAB, no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, em Brasília
STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios
Os ministros entenderam que os pedidos encaminhados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 são procedentes em pontos que tratam da restrição à preferência de pagamento a credores com mais de 60 anos, quanto à fixação da taxa de correção monetária e quanto às regras de compensação de...
TRT9 informa sobre ocorrência no PJe
A Secretaria avisa, que caso apareça a janela (mensagem) para atualização do browser Firefox, ela não deve ser feita
CJF encaminha ao STJ anteprojeto de Lei Orgânica da Justiça Federal
O texto do anteprojeto de lei orgânica foi aprovado pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), no último dia 7 de março, nos termos do voto do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha
Correição virtual é caminho para economia de dinheiro público e efetividade
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, apresentou na terça-feira (12) o modelo de correição virtual do TRF4, no Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais de 10% sobre partilha e alimentos
O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação
TJ firma entendimento de que prazos processuais de 7 a 20 de janeiro foram suspensos
O Tribunal de Justiça revogou o parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria nº 5.194, firmando o entendimento de que os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2013 foram suspensos
Diretoria da Seccional vistoria obras da nova sede da OAB Nova Esperança
O vice-presidente OAB Paraná, Cássio Telles, vistoriou na última semana as obras da nova sede da OAB Nova Esperança. Telles esteve acompanhado do presidente da subseção, Edson Olivatti, da secretária-geral da subseção, Elizabeth Massumi Toi,
OAB comemora aprovação em primeiro turno da PEC que cria TRF no Paraná
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que trata da criação de novos Tribunais Regionais Federais no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia. A PEC retorna agora à Comissão de Constituição e Justiça para corrigir eventuais deficiências de...
Ex-presidente da Seccional fará saudação aos novos profissionais da advocacia
A OAB Paraná realiza nesta quarta-feira (13) às 17 horas, solenidade de compromisso coletivo para 72 novos advogados
Ministro da Justiça diz que ser advogado é enfrentar o senso comum
Segundo o ministro, a inviolabilidade do direito de defesa é garantida pela atuação dos advogados. Ser advogado é exigir condenação com provas, é exigir que efetivamente as conquistas da humanidade ao longo de séculos sejam respeitadas e mantidas porque muitos morreram por elas, afirmou José Eduardo Cardozo
Seccional recebe novos advogados nesta terça-feira
O advogado e conselheiro estadual Maurício Barroso Guedes fará a saudação para os 69 novos advogados que vão participar do compromisso coletivo na tarde desta terça-feira (12), no auditório da OAB Paraná