O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estabeleceu, no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes, nos dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal, no período compreendido entre 4 e 10 de...
OAB Paraná publica edital para lista sêxtupla destinada ao quinto constitucional no TJ-PR
A OAB Paraná abriu processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Vilma Régia Ramos Rezende [processo nº 6224/2023]. Confira a íntegra do edital no...
OAB Paraná fecha seleção de painéis sugeridos pelas comissões para a 8ª Conferência da Advocacia
A OAB Paraná fechou a lista de 30 painéis escolhidos a partir de sugestões encaminhadas por suas comissões para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, conforme o edital divulgado em maio. Os títulos dos painéis são provisórios. Com o tema “A voz da advocacia, sem fronteiras”, a etapa final conferência, da...
OAB lamenta morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7). “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela...
Carta do V Colégio de Presidentes da OAB Paraná repudia atos de violência contra a advocacia
A carta do Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (30), na conclusão do evento, que ocorreu nos dias 29 e 30 de junho em Medianeira. O documento repudia a formas de violência contra advogados e advogadas durante...
Debate sobre levantamento de alvarás e RPVs fecha o Colégio de Presidentes de Medianeira
A criação de uma comissão específica para tratar do tema do levantamento de alvarás e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), descentralizada da Comissão de Prerrogativas, foi proposta pelo presidente da OAB Loanda, Roni Zangari, durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná realizado em Medianeira, nesta sexta-feira...
Dirigentes da OAB Paraná discutem campanha de combate à violência contra advogados
Diante da escalada de agressões e crimes contra advogados relacionados ao exercício da profissão, os participantes do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná discutiram nesta sexta-feira (30/6) a necessidade de se realizar uma campanha institucional de combate à violência contra os profissionais da classe. Em paralelo, a campanha...
Tabela de Honorários dos Dativos e alteração da Resolução CJF 305/2014 em pauta no Colégio de Presidentes
A pauta de trabalho do V Colégio de Presidentes de Subseções contou com debate sobre a atualização da Tabela de Honorários dos Dativos e a proposta de alteração da Resolução CJF 305/2014 no âmbito da Justiça Federal. O tema foi abordado pelas presidentes da OAB Ibaiti, Patrícia Izidoro. A Resolução...
Regras de marketing jurídico e premiações de advogados são debatidas em Medianeira
À luz do Provimento 205/21 da OAB, que dispões sobre o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, os participantes do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná realizado em Medianeira discutiram nesta sexta-feira (30/6), regras relativas a premiações de advogados, na linha “melhores do ano”. O tema foi...
Dirigentes de subseções discutem criação de banco de dados nacional de inidoneidade
A criação de um banco de dados nacional de inidoneidade esteve entre os temas em debate na tarde da sexta-feira (30). O pleito foi relatado pelo presidente da OAB União da Vitória, Omar Cador Edine. “A idoneidade moral é um requisito para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do...
Proposta de mudança na estrutura das entrâncias intermediárias pauta segundo painel do V Colégio de Presidentes
Um debate sobre a mudança na estrutura do judiciário estadual nas entrâncias intermediárias pautou o segundo painel do V Colégio de Presidentes de Subseção na tarde desta sexta-feira (30/06). O relator do tema foi o presidente da OAB União da Vitória, Omar Cador Edine. Ele defendeu a criação de mais...
Colégio de Presidentes defende revisão da instrução normativa que trata do inquérito policial eletrônico
A revisão e alteração da Instrução Normativa 04, normativa conjunta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública, que trata do inquérito policial eletrônico na Polícia Civil , esteve entre os temas em pauta nesta sexta-feira (30/06),...