A Norma de Serviçonº 95 de 29 de outubro de 2012 revogou a Ordem de Serviço n 15 de 18 de abril de 2008 e entra em vigor dia 20 de novembro
Ophir defende atuação da advocacia no debate de metas para Judiciário
Para Ophir não se pode falar em Justiça sem advocacia, magistratura e Ministério Público. Temos diferenças, às vezes divergências, mas estas não podem, em momento algum, prejudicar a participação da advocacia na administração da justiça
Conselho Federal da OAB traça diretriz em defesa da advocacia pública
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu da presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Meire Lucia Monteiro Mota Coelho, súmulas elaboradas pela comissão sobre a atuação da entidade em defesa do pleno exercício profissional dos advogados públicos
Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobrás, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná
Projeto OAB Cidadania é um dos destaques do 9º Prêmio Innovare
O projeto OAB Cidadania, desenvolvido pelo OAB Paraná, sob a coordenação da advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, foi um dos destaques da 9ª edição do Prêmio Innovare. O projeto recebeu Menção Honrosa na categoria Advogados. Lúcia Beloni participou da cerimônia de premiação, realizada nesta quarta-feira (7), em Brasília, com...
Prorrogadas inscrições do Concurso Jurídico Cultural do jornal Gazeta do Povo
As inscrições do primeiro Concurso Jurídico Cultural do Caderno Justiça & Direito do jornal Gazeta do Povo foram prorrogadas até o dia 11 de novembro. Serão selecionados oito artigos jurídicos sobre os seguintes temas: os dez anos de aprovação do Código Civil; a jurisdição voluntária e os serviços notariais e...
Eleições na OAB mobilizam mais de 700 mil advogados a partir do dia 19
As Seccionais do Paraná, Sergipe e Tocantins terão chapas únicas
CJF libera mais de R$ 544 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 544.891.884,68 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2012
Paraná propõe parâmetros para definir consumo e tráfico de drogas
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná enviou ao Ministério da Justiça uma proposta para estabelecer na legislação brasileira os limites quantitativos do que é considerado tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal
Subseção participa de seminário municipal sobre direitos das crianças e adolescentes
A subseção da OAB em Assis Chateaubriand, presidida pela advogada Veronica Matulaitis Ratuchenei, participa nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, do I Seminário Proteger: discutindo a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente
Eleições na OAB são tema de reportagem publicada em jornal
Reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal Folha de Londrina trata das eleições na OAB Paraná. Leia o texto na íntegra:
Consolidação das leis de Codificação Municipal foi tema de debate na Seccional
Advogados, juristas e interessados participaram na manhã desta terça-feira (6), na sede da OAB Paraná, da última mesa de debates do evento Estudo avançados de Codificação Municipal Consolidação das leis do município de Curitiba, promovido pela Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da Seccional em parceria com...