Durante a sessão o OE interpretou-a no sentido de que os seus termos também abrangem as ações em que se busca a compensação de débitos de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) com precatórios requisitórios
Subseção sedia jornada para discutir propostas de combate à violência contra criança
A Comissão da Criança e Adolescente da subseção da OAB em Londrina vai realizar, junto com Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude e Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, a I Jornada Londrinense de Ações Integradas no Combate à Violência contra Crianças e...
Suspensos os prazos nas Varas da Infância e Juventude e Família do Foro Central
Devido a mudança de endereço das Varas da Infância e Juventude e Família do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, o presidente do TJ-PR, suspendeu os prazos processuais nas referidas Varas
OAB Arapongas recebe primeiro curso da ESA
O primeiro curso da ESA na OAB Arapongas vai acontecer no mês de novembro e esta com inscrições abertas
Ayres Britto: OAB é porta-voz da sociedade civil brasileira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é porta-voz da sociedade civil brasileira. A declaração foi feita na sexta-feira (26) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, ao receber em seu gabinete o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a presidente da Law Society of England...
Exame de Ordem existe em quase todos países europeus
Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra...
Pesquisa Justiça em Números aponta crescimento no estoque de ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (29), às 16h, os resultados da pesquisa Justiça em Números relativa a 2011
Comarca de Campina Grande do Sul passará por correição
A comarca de Campina Grande do Sul passará por correição geral ordinária no dia 6 de novembro, em acordo com a Ordem de Serviço nº 38/12, do Tribunal de Justiça do Paraná.
OAB Paraná recebe a exposição A arte da superação
A OAB Paraná vai receber na terça-feira, dia 30 de outubro, a exposição A arte da superação, mostra organizada pela Associação das Amigas da Mama (AAMA) com o apoio da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR). A solenidade de abertura será realizada às 19h, A iniciativa integra o...
OAB Paraná promove sessão de Cinema & Direito
A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná promovem nesta terça-feira, 30 de outubro a sessão Cinema e Direito - Filme: O vento será sua herança (1960). No filme um professor de uma cidade do Tennessee é acusado e levado a julgado por...
Após vistoria técnica Fórum Cível de Curitiba retoma atividades nesta segunda-feira
Conforme nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) as atividades no prédio do Fórum Cível de Curitiba serão retomadas normalmente nesta segunda-feira (29
VTs de Araucária passam a operar pelo sistema PJe nesta segunda-feira
O sistema passou a operar a partir da 0 hora desta segunda-feira (29) em Araucária