A Comissão de Energia da OAB Paraná lançou um Boletim Técnico com uma análise crítica e aprofundada da Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. A publicação oferece uma visão clara e fundamentada dos riscos, oportunidades e impactos regulatórios da medida, com foco nos diferentes...
Em visita ao Fórum Descentralizado da CIC, representantes da OAB-PR apresentam pautas da advocacia
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional com o Poder Judiciário e apresentar as principais demandas da advocacia paranaense, a diretoria da OAB Paraná tem intensificado as visitas aos Fóruns Descentralizados de Curitiba. A iniciativa busca aproximar a seccional das diferentes realidades enfrentadas pela advocacia nas regiões da capital,...
Mês da Advocacia: cursos de Pós-Graduação têm descontos especiais de 50% na plataforma da ESA
No mês da advocacia, profissionais inscritos na seccional têm descontos especiais em cursos de Pós-Graduação disponíveis na plataforma da Escola Superior de Advocacia (ESA) que sejam fruto da parceria firmada entre a OAB Paraná e a Inverta Educacional. Os cursos são 100% online, permitindo flexibilidade total para que o aluno...
OAB-PR promoverá ato de desagravo público em favor da advogada Sandra Regina Rangel Silveira
A OAB Paraná promoverá no próximo dia 14 de agosto, às 10h, um ato de desagravo público em favor da advogada Sandra Regina Rangel Silveira. O ato acontece na Delegacia de Fazenda Rio Grande (R. Ten. Sandro Luiz Kampa, 114 - Pioneiros). Sandra Regina Rangel Silveira teve as prerrogativas profissionais...
Diretoria Executiva da OABPrev-PR é reconduzida para novo mandato
A Diretoria Executiva do Fundo de Pensão dos advogados paranaenses foi reconduzida pelo Conselho Deliberativo da entidade para um novo mandato em reunião realizada no dia 29 de julho, no Edifício Maringá, em Curitiba. Por unanimidade, os membros do colegiado aprovaram a continuidade dos atuais diretores para gestão 2025/2028, os...
Clèmerson Clève analisa efetividade da Constituição na defesa da advocacia
O seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal foi encerrado na noite desta quinta-feira (7) com a palestra de Clèmerson Merlin Clève, que abordou “A efetividade da Constituição na defesa da advocacia”. Clève destacou a importância da Carta Magna como fundamento para garantir o...
OAB-PR debate o tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito
O sétimo debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na tarde desta quinta-feira (7), o tema “O tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito”. Participaram das discussões os juristas Técio Lins e Silva e Maurício Dieter, com mediação de...
Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia são condição para a democracia
O sexto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), com o tema “Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia como condição para a democracia”. O painel contou com a participação de Cássio Telles e Rafael...
A função e os limites da pena no regime democrático em debate na OAB-PR
A função e os limites da pena num regime democrático deu o tom do quinto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na tarde desta quinta-feira (7/8). O painel mediado por Marion Bach reuniu as juristas Allana Campos Marques Schrappe e...
Painel aponta desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
O quarto painel do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na manhã desta quinta-feira (7/8), os “Desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Dele participaram os juristas Rodrigo Sánchez Rios, Pierpaolo Cruz Bottini e Raquel Scalcon, com moderação...
Em pauta no seminário sobre o STF, a tipificação penal de condutas antidemocráticas
O terceiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na manhã desta quinta-feira (7), teve como foco a tipificação penal de condutas antidemocráticas. Os juristas Juliano Breda e Alaor Leite discutiram os fundamentos e os riscos da criação de novos tipos...
Advocacia brasileira quer respeito à Constituição, defendem juristas
Encerrando a programação do primeiro dia do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, os juristas Antônio Sérgio Pitombo, Gustavo Badaró e Jacinto Coutinho debateram as violações do princípio do juiz natural e seus impactos na democracia. O painel foi mediado pelo advogado Alexandre...