A 4ª VT opera com o novo sistema de processo eletrônico, o PJe
Corte Especial aprova pedido de intervenção federal no Paraná
Apresentado por particulares, o pedido diz respeito à resistência por parte do governo estadual, já há mais de seis anos, em cumprir liminar judicial para que seja desocupada área invadida pelo MST
Abertas inscrições para Simpósio sobre Responsabilidade Civil
O Simpósio é composto de cinco palestras com os juristas Sérgio Cavalieri Filho, Ana Carla Harmatiuk Matos, Carlos Eduardo Pianovski, Sérgio Said Staut Júnior e Clayton Reis
CFOAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
O CFOAB quer a rejeição integral da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209 de 2012, que obriga o postulante de recurso especial no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
Antecipação da Tutela Recursal é tema de palestra com Manoel Caetano Ferreira Filho
O Instituto dos Advogados do Paraná e o Instituto de Direito Tributário do Paraná promovem nesta quarta-feira (14) a palestra Antecipação da Tutela Recursal, com o conselheiro da Seccional Manoel Caetano Ferreira Filho. O evento tem início às 12h15, no Buffet Ilha do Mehl (Rua Emílio de Menezes nº 697).
Pleno do TJ elege nesta segunda-feira a nova Cúpula Diretiva
O Pleno do TJ-PR vai escolher, nesta segunda-feira (12), durante sessão ordinária administrativa, a nova cúpula diretiva, formada pelos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor-geral e corregedor da Justiça, para o biênio 2013/2014
TRT9 instala a 4ª Vara de Trabalho em Ponta Grossa nesta segunda-feira
A unidade será a segunda das 11 novas varas aprovadas pela Lei 12.617/2012 a ser instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A primeira VT instalada foi a 2ª de Colombo
ADI do Governo do Paraná questiona dispositivos de normas editadas pelo TCE
De acordo com o governador, vários dispositivos da Resolução 28/2011 e da Instrução Normativa 61/2011 afrontam a Constituição Federal porque usurpam competência assegurada ao Legislativo, a quem cabe dispor sobre diversas das matérias previstas nesses atos, com a iniciativa legiferante do chefe do Poder Executivo
Secretário-geral da OAB Cascavel assume presidência da subseção
O advogado Hélio Ideriha Junior assumiu a presidência da OAB Cascavel no último dia 5 de novembro
Advogados devem consultar local de votação antes das eleições da Ordem
Na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, das 9h às 17h, os advogados do Paraná deverão comparecer às urnas para eleger os novos diretores e conselheiros da Seccional e das subseções para o mandato de três anos (2013-2015)
OAB divulga Edital do IX Exame de Ordem Unificado
As inscrições para a primeira etapa serão feitas via Internet, nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, no período entre 14h do dia 12 de novembro de 2012 e 23h59 do dia 26 de novembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília
CFOAB homenageia nesta terça-feira advogados de presos políticos
O ato, que será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é intitulado Memória à advocacia da resistência política e representa uma contribuição da entidade ao resgate da história brasileira desse período