No próximo dia 15, em sessão do Tribunal Pleno, os ministros se reúnem para formar a lista tríplice que será encaminhada à presidenta da República, Dilma Roussef, para a escolha do novo ministro, que ainda passará por sabatina no Senado Federal
Portal consolida informações sobre integração do STF aos demais tribunais do país
A integração tem como principal objetivo viabilizar o envio e a devolução de recursos em meio eletrônico e o uso desse meio para o trâmite de processos, a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais
Projeto inclui serviço advocatício em dedução do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei 4054/12, do deputado Manato (PDT-ES), que inclui os serviços de advogados para defesa dos direitos do contribuinte ou de dependentes entre os passíveis de dedução do Imposto de Renda Pessoa Física
Lúcia Beloni vai coordenar votação de presos provisórios neste domingo
A conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias irá coordenar neste domingo (7), no âmbito da OAB Paraná, a votação de presos provisórios e jovens em conflito com a lei. Ao todo 41 educandos irão participar das eleições municipais. A votação será realizada no Lar São Francisco de Assis. O...
OAB Paraná irá elaborar propostas para integrar nova tabela de custas judiciais
O Conselho Pleno da OAB Paraná irá elaborar, por meio de uma comissão de conselheiros seccionais, propostas embasadas em critérios técnicos para integrar a nova tabela de reajuste das custas dos âmbitos judiciais no Estado.
Comitê 9840 alerta para compra de votos nas eleições municipais
Na última semana de campanha antes do primeiro turno das eleições municipais no país, no próximo domingo (7), os eleitores devem estar atentos a tentativas de compra de votos e denunciar o ato de corrupção eleitoral
Advogados de Colorado participam de movimento contra corrupção eleitoral
Por iniciativa do núcleo local da OAB em Colorado, município atendido pela subseção da OAB Nova Esperança, aconteceu na última segunda-feira (1º) a reunião inaugural do Movimento Paraná sem Corrupção. O presidente da OAB Nova Esperança, Edson Olivati, e advogados da região também participaram do encontro
Governo libera R$ 7,5 milhões para pagamento de advogados dativos
O governador Beto Richa liberou nesta quinta-feira (04), durante solenidade no Palácio Iguaçu com representantes da OAB Paraná, o pagamento de R$ 7,5 milhões em honorários devidos pelo Estado para advogados dativos. O depósito dos valores àqueles que possuem direito de recebê-los será efetivado após a realização dos cálculos para...
Abertas inscrições de advogados para lista tríplice do TRE
Estão abertas, pelo período de 28 dias, a contar desta quinta-feira (4), as inscrições de advogados ao processo seletivo de formação de lista tríplice à vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Juízes federais substitutos são promovidos e vão atuar no Paraná
Dos quatro juízes promovidos, três vão atuar no Paraná
Contribuinte tem até dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas
Os contribuintes que utilizarão precatórios para quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado têm até o próximo dia 10 de outubro para protocolar o pedido na Procuradoria Geral do Estado (PGE)
OAB e entidades internacionais formam Centro de Arbitragem
Segundo o presidente nacional da OAB, os países ibero-americanos, principalmente os latinos, têm no Poder Judiciário o centro da solução de todos os conflitos da sociedade e, por isso, a adoção da arbitragem, da mediação e da solução extrajudicial de conflitos é a quebra de uma cultura