Falcão substitui a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato iniciado em setembro de 2010. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 integrantes do CNJ
Associação de oficiais do PR contesta leis sobre remuneração da carreira
A Amebrasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4840) no STF contra duas leis do Paraná que tratam de subsídio e gratificações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado
Ministro Gilmar Mendes fará o encerramento de Congresso da OAB Maringá
Com o tema Advocacia Pública e Sustentabilidade, acontece em Maringá o I Congresso da Advocacia Pública e o IV Seminário sobre a Advocacia Pública, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da subseção da OAB Maringá
Prazo para inscrições no IV Concurso de Fotografia termina hoje (10)
Os interessados têm até a segunda-feira (10) para se inscrever no IV com Concurso de Fotografia da OAB Paraná, promovido pela Comissão de Assuntos Culturais da Seccional
Prova objetiva do VIII Exame de Ordem será aplicada no domingo
A prova da primeira fase do VIII Exame de Ordem, que compreende a prova objetiva, promovido pelo Conselho Federal da OAB e aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) será realizada no domingo (9) a partir das 14 horas
STJ reconhece que provas colhidas em escritório de advogado não valem
As provas colhidas pela Polícia Federal em busca e apreensão feita no escritório Oliveira Neves durante a operação Monte Éden, foram consideradas ilegais pelo STJ, segundo notícia publicada no site Consultor Jurídico
OAB presta homenagem ao ministro Felix Fischer, novo presidente do STJ
A OAB Paraná, em conjunto com outras entidades, entre elas a Associação Comercial do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná e a Associação Paranaense dos Juízes Federais, presta uma homenagem ao ministro Felix Fischer, em solenidade marcada para o dia 21 de setembro, no Clube Curitibano.
Seccional participa do Feirão do Imposto neste sábado
A OAB Paraná participa do evento Feirão do Imposto, iniciativa da Associação Comercial do Paraná, que acontece no dia 15 de setembro, para conscientizar a população brasileira sobre a alta carga tributária paga sobre produtos e serviços
TRF publica edital de concurso para juiz federal substituto
Tem início no próximo dia 17 de setembro as inscrições preliminares para o XV Concurso Público para provimento de cargo de juiz federal substituto da 4ª Região
OAB questiona no Supremo lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4847, com pedido de cautelar, questionando o artigo 23 da lei nº 12.153/09, que institui os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Ministério da Justiça cria Escola Nacional de Mediação e Conciliação
Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o governo vai criar a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam)
Advocacia Criminal será debatida em evento na Seccional
Estão abertas as inscrições para o III Encontro de Advogados Criminais Homenagem ao professor Ronaldo Botelho, evento promovido pela Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná. As inscrições são diferenciadas para advogados e estudantes