A carta propõe também a defesa intransigente das prerrogativas profissionais previstas no art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, com ações de valorização da advocacia e dos advogados, conscientizando advogados, servidores públicos e autoridades da importância do respeito às prerrogativas profissionais ao Estado Democrático de Direito estimulando a...
Público expressivo assistiu ao debate sobre dependência química
O secretário-geral da OAB Paraná, Juliano Breda, abriu na noite desta quinta-feira (23), na sede da Seccional, o seminário A dependência química e o Direito, que tratou de questões relacionadas ao problema que hoje assola tanto os grandes centros urbanos quanto as pequenas cidades.
Corretores da OABPrev estarão na próxima semana em Londrina e Maringá
Os advogados de Londrina e Maringá terão a oportunidade entre os dias 27 e 30 de agosto de conhecer a OABPrev-PR. Durante este período, os consultores do fundo de pensão estarão à disposição dos advogados para apresentar o plano de previdência privada que foi criado pela OAB Paraná e Caixa...
Colégio de Presidentes de Subseções reúne advogados de todo o estado
Representantes de todas as subseções da OAB Paraná estão reunidos em Maringá para o 6º Colégio de Presidentes, que começou nesta sexta-feira (24) e prossegue até sábado (25). O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, abriu os trabalhos ressaltando a importância da oportunidade de trocar ideias e conhecimentos para...
Contas de depósitos judiciais passam a ser administradas pela Caixa
As contas de depósitos judiciais no âmbito do Judiciário paranaense estão sendo transferidas do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal. A OAB Paraná alerta os advogados para os problemas imediatos que podem ocorrer nesse processo de migração, especialmente porque a Caixa Econômica ainda não dispõe de ampla estrutura...
Prerrogativas norteiam debates do 6º Colégio de Presidentes
Representantes das 47 subseções da OAB no Paraná e conselheiros estaduais estão reunidos em Maringá para a 6ª reunião do Colégio de Presidentes. No primeiro dia de evento, a defesa das prerrogativas profissionais norteou os debates. Em painel presidido pela presidente da Subseção de Paranaguá, Dora Maria das Neves Schuller,...
Em nota, OAB se solidariza com advogados da Ação Penal 470
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, divulgar nota se solidarizando com os advogados que atuam na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos Tribunais de Justiça.
Justiça no ar
Está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná o edital de licitação para a locação de horas de voo de um avião para uso do judiciário. Segundo as especificações do edital a aeronave precisa voar à média de 500 km/hora, prevendo-se o pagamento do valor máximo de R$...
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
A Lei 12.683/12, que alterou a 9.613/98 e trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados e às sociedades de advogados em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça.
ESA promove curso prático de cálculos trabalhistas
A Escola Superior de Advocacia (ESA) traz a Curitiba nas próximas semanas o curso Prática de Cálculos Trabalhistas. Serão oito encontros que visam habilitar os profissionais do direito a entender os cálculos trabalhistas
Abertas as inscrições para o VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Entre os dias 9 e 11 de outubro, advogados, acadêmicos, defensores públicos e interessados no assunto de todo o País e do Mercosul estarão reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e do III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul.