Já estão abertas as inscrições para o I Simpósio Processo Eletrônico: Sociedade, Tecnologia e Direito, que será realizado pela OAB Paraná no período de 23 a 26 de julho. Serão debatidos temas que abordam o processo eletrônico e o princípio da dignidade humana, o livre exercício da profissão, as prerrogativas...
Corregedoria Justiça divulga edital com a relação dos serviços notariais e de registros vagos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nota em seu endereço eletrônico (www.tjpr.jus.br) com a relação dos serviços notariais e de registro vagos no Paraná
Partido questiona decreto que criou GAECO no Paraná
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4817) contra o Decreto estadual 3.981/2012, do Paraná, que criou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
A ação questiona os artigos 18, alínea a da Lei Complementar 75/1993, e 41, inciso XI, da Lei 8.625/1993, que definem que os membros do MP podem sentar-se à direita dos juízes e presidentes de tribunais, lado a lado
René Dotti criticou rigor extremado em anteprojeto do novo Código Penal
O jurista René Ariel Dotti, abriu na manhã desta sexta-feira (13) a programação de palestras do II Seminário Nacional Segurança Pública e Execução Penal
Dotti apoia campanha por um novo Fórum Cível para Curitiba
O professor René Ariel Dotti, ao dar início à sua palestra durante o II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, comentou o editorial da Gazeta do Povo desta sexta-feira (13) e defendeu a posição da OAB Paraná de criticar a desapropriação do Centro Comercial Essenfelder e de lutar...
Gilson Dipp apresenta principais pontos do anteprojeto do Código Penal
A segundo dia de debates do II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela OAB Paraná, terminou com a exposição do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, sobre os principais pontos do anteprojeto do novo Código Penal. Dipp presidiu a comissão de juristas que elaborou...
Presidente do TJ assina contrato de construção para novo Fórum de Paraíso do Norte
O contrato para a construção do edifício foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto na quarta-feira (11)
Editorial da Gazeta do Povo questiona prioridades do TJ-PR
Com o título Inversão de prioridades, editorial do jornal Gazeta do Povo desta sexta-feira (13) lembra da luta da OAB Paraná pela construção do Centro Judiciário. Leia o texto na Íntegra:
OAB vai abrir processo contra fraudadores do Exame de Ordem
Em nota oficial, o presidente Ophir Cavalcante disse que as informações do inquérito são necessárias para que sejam abertos os processos ético-disciplinares nas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos
Fórum Previdenciário paranaense divulga resultados
A reunião foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Advogada doa obra histórica “São Mateus do Sul 100 anos para a Seccional
A advogada Elmira Müller, natural de São Mateus do Sul, entregou em doação para o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, um exemplar da obra histórica comemorativa aos 100 anos de São Mateus do Sul