São noves novos títulos que foram doados este mês, pelos respectivos autores e publicados pela Editora Saraiva
Justiça do Trabalho de Londrina comemora 50 anos
Uma cerimônia realizada no novo Fórum Trabalhista de Londrina, no dia 11 de maio, marcou o início das comemorações dos 50 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Londrina
MP pode mudar tributação de PIS/Cofins dos escritórios de advocacia
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que altera a legislação tributária e modifica o Plano de Seguridade do Servidor Público. Uma das propostas pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)...
CNJ promove curso de conciliação para magistrados
O curso busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro
Dilma sanciona lei que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (14) a lei que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data será comemorada anualmente no dia 7 de março, em todo o território nacional. O dia 7 de março foi escolhido porque nesta data, em 1609, os cargos de procurador...
Seminário vai abordar tendências atuais do controle de constitucionalidade
As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio (terça-feira). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder...
Estagiários do programa recebem certificado na OAB
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de certificados a 27 estagiários de Direito que atuaram no projeto voluntariamente fazendo a revisão criminal de processos de réus condenados.
Acadêmicos do projeto OAB Cidadania participaram de aula inaugural nesta terça-feira (15)
Acadêmicos do projeto OAB Cidadania participaram nesta terça-feira (15) de uma aula inaugural ministrada pela secretária-geral adjunta da Seccional, Juliana Colle Bretas.Na ocasião o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, Lucia Maria Beloni Correa Dias, entregam certificados a 44 acadêmicos que...
OAB reprova 11 de 13 cursos que buscam reconhecimento no MEC
De 13 pedidos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos jurídicos apreciados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, divulgados na sexta-feira (11), apenas dois receberam pareceres favoráveis
Peça teatral Penso, Logo Resisto
Com texto leve, crítico e divertido, a comédia que entrou em cartaz no último dia 13 de abril, no Teatro Lala Schneider, em Curitiba, garante desconto de 50% para advogados, funcionários da OAB e da CAA-PR para compra de até quatro ingressos, mediante apresentação da carteira profissional ou crachá funcional....
TCE capacitará gestores paranaenses para a Lei de Acesso à Informação Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná será um dos primeiros órgãos de controle externo do País a implantar a Lei de Acesso à Informação Pública, que começa a vigorar no próximo dia 16, quarta-feira
Desembargador Márcio Gapski se aposenta do TRT-PR
O decreto da Presidência da República concedendo aposentadoria ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) Márcio Dionísio Gapski, que ingressou na magistratura em novembro de 1988, foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (10)