A primeira etapa das atividades dos representantes do CNJ será o mapeamento da quantidade de processos e de devedores e a verificação do cumprimento da ordem cronológica de pagamento, de forma a traçar um diagnóstico da situação no estado, além de oferecer capacitação aos servidores do setor
Presidente da OAB Castro integrou comitiva de Jaguariaíva em visita ao TJ
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a presidente da subseção da OAB em Castro, Selma Aparecida Rodrigues Garcia, integraram a comitiva de representantes da cidade de Jaguariaíva em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, na tarde de quarta-feira (2)
Seccional realiza compromisso coletivo para 73 novos advogados
A OAB Paraná, realiza nesta quinta-feira (3), às 16 horas, solenidade de compromisso coletivo para 73 novos advogados, bacharéis em Direito aprovados no Exame de Ordem
Decreto do TJ disciplina distribuição de processos nas novas Varas de Fazenda Pública
A 7ª e 8 Varas Criminais da Comarca passaram a ser 3ª e 4ª Varas de Fazenda Pública, com competência para processar e julgar os executivos fiscais em que sejam partes o Estado do Paraná, os Municípios de Londrina e Tamarana, bem como suas respectivas autarquias
Plano estadual de atendimento socioeducativo foi tema de reunião
A coordenadora de Medidas Socioeducativa da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, a advogada Cláudia Regina Bronner Foltran, participou, na manhã desta quinta-feira (3), da reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná. Na ocasião, Claúdia Foltran falou sobre o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo...
OAB divulga resultado final do VI Exame de Ordem Unificado após recursos
O Conselho Federal da OAB divulgou a relação dos aprovados no VI Exame de Ordem Unificado, após a análise de recursos relativos ao desempenho na prova prático-profissional
OAB leva a representantes do CNJ preocupações dos advogados sobre precatórios
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, teve audiência, nesta quinta-feira (3), com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Agamenilde Dantas, para expor as preocupações da Seccional quanto à situação do pagamento dos precatórios no estado.
OAB recebe 71 novos advogados
A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (3) 71 novos advogados que prestaram juramento em sessão de compromisso coletivo em Curitiba. Os novos profissionais da advocacia receberam saudação especial do advogado Fernando Gustavo Knoerr, que já esteve na vice-presidência da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional e na diretoria-administrativo do Instituto...
Fixação de anuidade de conselhos profissionais tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641243, sobre a natureza jurídica das anuidades cobradas por conselhos de fiscalização profissional
Órgão Especial do TJ aprova criações de varas em comarcas da região Norte
A 7ª sessão ordinária do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ocorrida na última sexta-feira (27), aprovou três anteprojetos de lei que criam novas Varas em Comarcas do Estado. São eles: a criação da 2ª Vara Cível da comarca de Cornélio Procópio; da 2ª Vara Criminal...
Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública
O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será submetido ao plenário do Conselho. Se aprovado, o projeto será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, se entender conveniente, remeter ao Congresso Nacional
Beltrão, Cruzeiro do Oeste e São José dos Pinhais têm prazos suspensos
Três decretos judiciários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tratam de prorrogação de prazos processuais, respectivamente nas comarcas de Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e São José dos Pinhais