Distribuição é alterada na 2ª Vara da Família de Cascavel

Conforme o decreto judiciário nº 125 do Tribunal de Justiça do Paraná, desde o último dia 24 xde abril, a distribuição ocorre na proporção de dois para um, ou seja, dois processos para a 2ª Vara da Família e Anexos da Comarca de Cascavel, e um para a 1ª Vara...

Setor de Processos Disciplinares dilvulga produtividade do mês de abril

O setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade referente ao mês de abril. Confira os números: 81 processos admitidos, 531despachos, 11 indeferimentos liminares, 164 arquivamentos liminares, 42 instruções concluídas com parecer preliminar e 223 atendimentos ao público.

Advocacia eleitoral é tema de curso na Seccional

Direito partidário, propaganda eleitoral, busos de poder, ações eleitorais e prestação de contas serão alguns dos temas abordados durante o curso “Eleições 2012 – Advocacia Eleitoral – Turma III”, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Para falar sobre o tema, a OAB Paraná convidou os advogados especialistas em direito...

TJ define membro substituto e lista tríplice para o TRE

O Tribunal Pleno elaborou lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Eleitoral para vaga decorrente do término do 2º biênio do mandato de representante da classe dos advogados. Estavam inscritos 24 advogados e, a lista ficou composta por: Josafá Antonio Lemos, Eduardo Munhoz da Cunha e Roland Hasson.

OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem...

Comitiva de Apucarana leva reivindicações ao TJ-PR

Uma comitiva de Apucarana, acompanhada pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve na última sexta-feira (27) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, para solicitar a elevação da comarca de entrância intermediária para final.

OAB Paraná prepara evento para discutir temas da administração pública indireta

A Comissão dos Advogados Empregados na Administração Pública Indireta e Regimes Especiais da OAB Paraná está preparando para este ano um evento que vai abordar uma série de temas relacionados à Parceria Público Privada, terceirização do serviço jurídico, corrupção como obstáculo ao desenvolvimento nacional, direito administrativo e o papel da...