Em vigor a partir desta quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti
Comissão de Advogados Iniciantes promove confraternização nesta quinta-feira
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná, presidida pelo advogado Maurício Guedes, promove na próxima quinta-feira (17) um encontro de confraternização dos advogados, a partir das 18 horas, no Boteco Santi (Av. Batel, 1630 - Batel). O encontro visa a integração dos novos profissionais e a troca de experiências...
CNJ promove curso de conciliação para magistrados
O curso busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro
Dilma sanciona lei que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (14) a lei que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data será comemorada anualmente no dia 7 de março, em todo o território nacional. O dia 7 de março foi escolhido porque nesta data, em 1609, os cargos de procurador...
Seminário vai abordar tendências atuais do controle de constitucionalidade
As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio (terça-feira). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder...
Estagiários do programa recebem certificado na OAB
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de certificados a 27 estagiários de Direito que atuaram no projeto voluntariamente fazendo a revisão criminal de processos de réus condenados.
Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que atribui aos procuradores municipais o exercício da representação e da consultoria jurídica desses entes federados
Comarca de Cambé terá uma nova Vara Cível
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instala na próxima terça-feira (22), às 17 horas, a 2ª Vara Cível da comarca de Cambé
Bioética está entre os temas de novos livros da Biblioteca
São noves novos títulos que foram doados este mês, pelos respectivos autores e publicados pela Editora Saraiva
Justiça do Trabalho de Londrina comemora 50 anos
Uma cerimônia realizada no novo Fórum Trabalhista de Londrina, no dia 11 de maio, marcou o início das comemorações dos 50 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Londrina
MP pode mudar tributação de PIS/Cofins dos escritórios de advocacia
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que altera a legislação tributária e modifica o Plano de Seguridade do Servidor Público. Uma das propostas pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)...
Desembargador Márcio Gapski se aposenta do TRT-PR
O decreto da Presidência da República concedendo aposentadoria ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) Márcio Dionísio Gapski, que ingressou na magistratura em novembro de 1988, foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (10)