A Carta de São Luis, documento final da II Conferência Internacional de Direito Ambiental encerrada na quarta-feira (4) em São Luís (MA), destacou a necessidade de se promover a geração de bens e serviços com ênfase na preservação ambiental e tendo a dignidade da pessoa humana como condição indispensável ao...
STJ divulga nota de esclarecimento a respeito de decisão sobre estupro infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota de esclarecimento à sociedade sobre a decisão da Terceira Seção do Tribunal em caso de estupro infantil que gerou diversas manifestações no país. Confira a nota na íntegra:
Cascavel ganha Núcleo Regional da Escola Judicial do Trabalho
O Fórum da Justiça do Trabalho de Cascavel passou a sediar esta semana o primeiro Núcleo Regional da Escola Judicial
Penitenciárias do Paraná recebem minibibliotecas para o projeto Remissão pela Leitura
Os presos com ensino fundamental deverão fazer relatórios de leitura e os do ensino médio e pós-médio deverão produzir resenhas, compreendendo resumo e apreciação crítica
Fórum Previdenciário do PR divulga resultados de reunião
Já estão disponíveis na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os resultados da quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Paraná, realizada no dia 30 de março, em Curitiba
Palestra vai abordar temas atuais sobre imposto de renda
O advogado membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná e procurador da Fazenda Nacional, Sergio Karkache, fará uma palestra na sede da Seccional sobre Temas atuais sobre o imposto de renda
Negócios e trabalho são temas de novos livros da Biblioteca dos Advogados
As obras, que podem ser consultadas no local, são de autores renomados que discutem temas atuais publicados pela editora Saraiva
Adin da OAB sobre controle da atuação policial chega à PGR para parecer
Foi remetida à PGR a Adin nº 4220, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a Resolução no 20/2007 do CNMP - que disciplina o controle externo da atividade policial no Brasil pelo Ministério Público
Expediente na Seccional funciona normalmente nesta quinta-feira
O expediente na OAB Paraná e na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta quinta-feira (5). Na sexta-feira (6) a Seccional estará fechada em razão do feriado da Semana Santa.
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade do mês de março
O setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade referente ao mês de março. Confira os números: 599 despachos, 10 indeferimentos liminares, 55 arquivamentos liminares, 32 instruções concluídas com parecer preliminar, 34 ofícios e 284 atendimentos ao público.
Conselho da OAB Paraná aprova nova tabela de honorários advocatícios
Já está disponível no site da OAB Paraná a Resolução do Conselho Seccional nº 04/2012, que dispõe sobre a nova Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. A tabela com os valores atualizados está vigente desde o último dia 9 de março e pode ser acessada em duas seções...
Comitiva de Nova Esperança leva reivindicações da comarca ao TJ
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o presidente da subseção da OAB Nova Esperança, Edson Olivatti, integraram comitiva que esteve na tarde desta quarta-feira (4) no Tribunal de Justiça do Paraná, para pleitear a integração da comarca à Seção Metropolitana Judiciária de Maringá,