Em vigor a partir desta quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti
Comissão de Advogados Iniciantes promove confraternização nesta quinta-feira
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná, presidida pelo advogado Maurício Guedes, promove na próxima quinta-feira (17) um encontro de confraternização dos advogados, a partir das 18 horas, no Boteco Santi (Av. Batel, 1630 - Batel). O encontro visa a integração dos novos profissionais e a troca de experiências...
Instalação da 2ª Vara Cível de Arapongas será na próxima quarta-feira (23)
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realiza na próxima quarta-feira (23), às 17 horas, sob a presidência do desembargador Miguel Kfouri Neto, a solenidade de instalação da 2ª Vara Cível da comarca de Arapongas
Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que atribui aos procuradores municipais o exercício da representação e da consultoria jurídica desses entes federados
Comarca de Cambé terá uma nova Vara Cível
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instala na próxima terça-feira (22), às 17 horas, a 2ª Vara Cível da comarca de Cambé
Bioética está entre os temas de novos livros da Biblioteca
São noves novos títulos que foram doados este mês, pelos respectivos autores e publicados pela Editora Saraiva
Justiça do Trabalho de Londrina comemora 50 anos
Uma cerimônia realizada no novo Fórum Trabalhista de Londrina, no dia 11 de maio, marcou o início das comemorações dos 50 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Londrina
MP pode mudar tributação de PIS/Cofins dos escritórios de advocacia
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que altera a legislação tributária e modifica o Plano de Seguridade do Servidor Público. Uma das propostas pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)...
CNJ promove curso de conciliação para magistrados
O curso busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro
Dilma sanciona lei que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (14) a lei que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data será comemorada anualmente no dia 7 de março, em todo o território nacional. O dia 7 de março foi escolhido porque nesta data, em 1609, os cargos de procurador...
Seminário vai abordar tendências atuais do controle de constitucionalidade
As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio (terça-feira). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder...
Estagiários do programa recebem certificado na OAB
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de certificados a 27 estagiários de Direito que atuaram no projeto voluntariamente fazendo a revisão criminal de processos de réus condenados.