STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país

O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social. Pelo STJ já passaram centenas de processos relativos à desapropriação para reforma agrária, o que ajudou o tribunal a consolidar sua jurisprudência relativa ao tema – inclusive com entendimentos sumulados

Reunião mensal da Comissão teve palestra do sociólogo Pedro Bodê

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná se reuniram na manhã desta segunda-feira (26) para um balanço das atividades desenvolvidas no mês. O encontro teve a participação do sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Grupo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que proferiu palestra sobre...

OAB analisa pedidos para abertura de 20 novos cursos jurídicos no País

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB examinou, na quinta-feira (22), pedidos para abertura de 20 cursos jurídicos, em conformidade com o preceito legal que dá à Ordem dos Advogados do Brasil a prerrogativa de opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de novos cursos junto ao...

Provas da segunda fase do VI Exame Unificado serão aplicadas no domingo

No Paraná são 2.914 candidatos aprovados na primeira fase que estão aptos a realizar as provas que serão realizadas em Cascaval, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. Em Curitiba a prova será na UniBrasil. A prova tem início às 14 horas, e é recomendado...