Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade...
Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constituição
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nta quinta-feira (19) um pacto pró-Constituição entre os três Poderes da República
Tribunal de Justiça do Paraná estatiza a 15ª Vara Cível da Capital
Na tarde da quinta-feira (19) sob a presidência do desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, foi estatizada a 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
OAB designa integrantes da nova Coordenação de Direito Islâmico
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, baixou na quarta-feira (18) a portaria nº 16 de 2012, para designar os integrantes da Coordenação de Direito Islâmico da entidade, vinculada à Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE
Em breve discurso, Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior rapidez da Justiça para atender aos anseios dos cidadãos, salientou a importância da imprensa livre na construção da democracia e, ao citar a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), disse que a probidade do cidadão é ainda a maior garantia...
Ricardo Lewandowski renuncia ao cargo de ministro do TSE
O ministro Ricardo Lewandowski enviou na quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ofício em que comunica sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
À frente do Supremo por apenas sete meses, Ayres Britto buscará coalizão
O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por 7 meses sem um plano de metas e estratégias. No entanto, ele decidiu que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas
TJ-PR cria Comitê Estadual Interinstitucional para implantação do SINASE
Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a Lei Federal nº 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Justiça do Trabalho de Londrina suspende prazos a partir do dia 2 de maio
Devido a conclusão das obras e instalação do novo Fórum da Justiça do Trabalho de Londrina, a presidência do Tribunal Regional Federal da 9ª Região (TRT9) publicou portaria nº 9 de 2012, que suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Londrina, no período...
Novo edifício do Fórum de Santa Fé terá 1.794 m² de área construída
Foi assinada na quarta-feira (18), pelo presidente do TJ-PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, e representantes da cidade de Santa Fé, a ordem de serviço para construção do edifício do Fórum da comarca
Glomb e Alberto de Paula Machado prestigiam posse de Cármem Lúcia no TSE
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, participaram na quarta-feira (18), da solenidade de posse da ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Imprensa destaca ação da OAB contra cargos comissionados na Alep
O assunto foi manchete na Gazeta do Povo e ganhou destaque nas edições da Folha de Londrina e Jornal do Estado