A divugalçao será no site da OAB. Fizeram esta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas
Ophir nomeia representantes da OAB ao debate do novo Código Comercial
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da OAB de Minas Gerais, José Murilo Procópio de Carvalho, e a advogada Ana Frazão, de Brasília, como representantes da entidade junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Conferência ambiental quer desenvolvimento com inclusão social
A Carta de São Luis, documento final da II Conferência Internacional de Direito Ambiental encerrada na quarta-feira (4) em São Luís (MA), destacou a necessidade de se promover a geração de bens e serviços com ênfase na preservação ambiental e tendo a dignidade da pessoa humana como condição indispensável ao...
STJ divulga nota de esclarecimento a respeito de decisão sobre estupro infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota de esclarecimento à sociedade sobre a decisão da Terceira Seção do Tribunal em caso de estupro infantil que gerou diversas manifestações no país. Confira a nota na íntegra:
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Curitiba em abril e maio
Pela Ordem de Serviço nº 07/12, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, determina a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Varas do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em abril e maio
Penitenciárias do Paraná recebem minibibliotecas para o projeto Remissão pela Leitura
Os presos com ensino fundamental deverão fazer relatórios de leitura e os do ensino médio e pós-médio deverão produzir resenhas, compreendendo resumo e apreciação crítica
Fórum Previdenciário do PR divulga resultados de reunião
Já estão disponíveis na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os resultados da quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Paraná, realizada no dia 30 de março, em Curitiba
Palestra vai abordar temas atuais sobre imposto de renda
O advogado membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná e procurador da Fazenda Nacional, Sergio Karkache, fará uma palestra na sede da Seccional sobre Temas atuais sobre o imposto de renda
Negócios e trabalho são temas de novos livros da Biblioteca dos Advogados
As obras, que podem ser consultadas no local, são de autores renomados que discutem temas atuais publicados pela editora Saraiva
Adin da OAB sobre controle da atuação policial chega à PGR para parecer
Foi remetida à PGR a Adin nº 4220, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a Resolução no 20/2007 do CNMP - que disciplina o controle externo da atividade policial no Brasil pelo Ministério Público
Expediente na Seccional funciona normalmente nesta quinta-feira
O expediente na OAB Paraná e na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta quinta-feira (5). Na sexta-feira (6) a Seccional estará fechada em razão do feriado da Semana Santa.
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade do mês de março
O setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade referente ao mês de março. Confira os números: 599 despachos, 10 indeferimentos liminares, 55 arquivamentos liminares, 32 instruções concluídas com parecer preliminar, 34 ofícios e 284 atendimentos ao público.