Novos certificados de site seguro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram emitidos sob novo padrão obrigatório estabelecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e entraram em vigor na quinta-feira (16)
TRF mantém liminar que libera empresas de apresentar certidão negativa
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve nesta semana liminar que proíbe a Junta Comercial do Estado do Paraná de exigir das indústrias a certidão negativa de débito para o arquivamento de atos
OAB entra no Supremo questionando assessoramento jurídico do Paraná
O Conselho Federal da OAB e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado ajuizaram Reclamação Constitucional (Rcl 13300) no STF contra decreto do Estado do Paraná que determina o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual pela Coordenadoria Técnica Jurídica da Casa Civil
Prazo de inscrição para vaga de desembargador do TJ começa a contar nesta sexta (17)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Oto Luiz Sponholz
Aprovação da lei da Ficha Limpa no STF é vitória da ética e democracia
Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enalteceu a decisão do STF, de acolher a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30, ajuizada pela Ordem, para declarar, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Complementar 135/10 - a Lei da Ficha Limpa
Balanço da 2ª Câmara mostra avanço nos julgamentos ético-disciplinares
Em fevereiro de 2010 havia 1.284 processos aguardando julgamento; de lá para cá, o órgão ainda recebeu outros 1.375. Trabalhando com afinco, conseguiu reduzir a montanha de processos a apenas 195, que hoje aguardam na fila de julgamento
Subseção de Iporã requer criação de novas varas judiciárias na região
O presidente da subseção da OAB em Iporã, Delfer Dalque de Freitas, juntamente com diversas autoridades da cidade estiveram em audiência, nesta semana, com o o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, para protocolar requerimento solicitando a criação de duas novas seções judiciárias: uma...
Roberto Antonio Busato foi homenageado pela atuação no CFOAB
Busato lembrou que foi um momento único na sua carreira exercer a presidência do Conselho Federal. É um momento ímpar. Você praticamente passa a ser um porta-voz da sociedade civil brasileira, você passa a ser um protagonista por três anos da história da República, destacou o ex-presidente
Corregedor-geral emite parecer favorável à criação de novas varas
O expressivo movimento processual e a necessidade de melhores condições de trabalho em 1º grau da jurisdição motivaram o parecer do corregedor-geral
Miguel Cançado representou CFOAB na solenidade comemorativa
O Conselho Federal da OAB foi representado pelo diretor-tesoureiro da entidade, o advogado Miguel Ângelo Cançado, na solenidade comemorativa aos 80 anos da OAB Paraná
Gazeta do Povo e RPCTV destacam os 80 anos da OAB do Paraná
A edição desta quinta-feira (16) do jornal Gazeta do Povo, do Grupo Rede Paranaense de Comunicação (GRPCom), homenageado na solenidade de 80 anos da OAB Paraná, publicou uma reportagem destacando o evento. Confira o texto na íntegra:
Secretária de Justiça destacou trabalhos da Seccional em prol do acesso à Justiça
A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, destacou a história importante de luta da OAB pela afirmação do regime democrático no Brasil