O estudo será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Comissão de Juizados Especiais acompanha correição em Curitiba
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, presidida pela advogada Sandra Regina Rodrigues, está acompanhando a Correição Geral ordinária que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná está realizando nas secretarias do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Vencimento da primeira parcela da anuidade 2012 é nesta sexta-feira
O prazo para pagamento à vista com desconto em torno de 17% na anuidade do exercício 2012 da OAB Paraná vence nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro. Não houve reajuste nos valores cobrados em comparação com a anuidade cobrada em 2011
Advogados podem se candidatar ao Conselho Deliberativo da OABPrev-PR
Todos os participantes da OABPrev-PR poderão se candidatar aos cargos, desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo Regimento Eleitoral da entidade. A inscrição dos interessados pode ser feita até o dia 15 de fevereiro diretamente pelo site da entidade. A eleição será realizada nos dias 5 e 6 de março...
STF confirma constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha
Como amicus curiae da causa, o presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez sustentação durante a sessão do STF em apoio à tese da constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Segundo pesquisa, 86% dos advogados concordam com o Exame da OAB
Uma pesquisa realizada em todo o País pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da FEA-RP/USP, mostra que 86% dos advogados brasileiros concordam com a obrigatoriedade do Exame de Ordem
Seccional realiza nesta quinta-feira solenidade de compromisso coletivo
O advogado e membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, José Plínio Taques Martins, fará a saudação para os 81 novos advogados que vão participar da solenidade de compromisso coletivo, nesta quinta-feira (9), no auditório da Seccional
CSJT cria central para tirar dúvidas sobre sistemas informatizados
A Central de Atendimento do CSJT funciona das 7h às 19h no telefone 0800-644-4435
Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais
O Projeto de Gestão Fiscal (Profisco) está sendo implantado em todo o país, com financiamento externo, para permitir o compartilhamento das soluções e dados entre as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal com a Receita Federal
Sequestro de verbas para precatórios antes da EC 62/09 tem repercussão geral
De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança...
OAB fará nova prova do Exame para candidatos de Duque de Caxias
O Conselho Federal da OAB vai reaplicar uma nova prova aos 686 candidatos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que não puderam fazer a primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado no último domingo (5) em razão de falta de energia
Tribunal de Justiça do Paraná cumpre as metas do CNJ de 2011
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou número maior de processos do que distribuiu durante o ano de 2011, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal sobre o cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011