Cabe aos procuradores municipais zelar para que a conduta dos gestores seja uma conduta de Estado e não de governo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
Seccional auxilia Pró-Paraná na defesa do aumento do mar territorial
A Comissão de Direito Internacional da Seccional apresentou na quarta-feira (8) pareceres jurídicos a integrantes do movimento Pró-Paraná sobre a pauta da defesa de um novo marco regulatório do mar territorial do Paraná, para que o estado não seja prejudicado na partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
Tribunal Superior do Trabalho aprova quatro novas súmulas
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula
Juíza suspende expediente forense na comarca da Lapa na quinta-feira
A suspensão se deve ao feriado Municipal do Cerco da Lapa
Juiz Fernando Ganem é o novo presidente da Amapar
Em solenidade realizada no sábado (4) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o juiz de Direito, Fernando Swain Ganem, tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ele substitui Gil Guerra e presidirá a entidade durante o biênio 2012/2013
STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet
Entre os resultados alcançados em 2011, está o julgamento de mérito de 38 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 100% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010
TRT realiza treinamento sobre sistema de liquidação de sentença
Os interessados em fazer o curso devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico economia@trt9.jus.br, informando o nome completo, OAB/localidade, telefone e CPF, bem como a data que tem interesse. O treinamento será gratuito
Ex-presidente da OAB Paraná critica situação caótica do Fórum Cível
As demandas da cidade e do judiciário foram sufocadas em uma estrutura que não comporta o crescimento. Se a situação já era ruim na época que presidi a Seccional, nos últimos anos ficou insustentável, sustentou
Publicada nova edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos
Já está disponível para consulta dos interessados a 6ª edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da OAB Paraná.
CJF divulga calendário para pagamentos de precatórios em 2012
O Conselho de Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento de precatórios da União Federal, suas autarquias e fundação neste ano de 2012
OAB divulga gabarito da primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar 50% do total de oitenta questões que integram a prova
Justiça Federal vai inaugurar VF Previdenciária e JEF em Foz do Iguaçu
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu será ampliada, no próximo dia 9 de março, com a inauguração da Vara Federal Previdenciária e o Juizado Especial Previdenciário de Foz do Iguaçu