O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União. A data da posse ainda não está definida. Maurique ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dirceu de Almeida Soares
TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª Região, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB para reformar a decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins, que havia determinado a reaplicação das provas prático-profissionais do V Exame de Ordem para candidatos reprovados...
Advogados já podem protocolizar petições sem sair do carro no ES
Os advogados não precisam mais sair de seus carros para protocolizar suas petições no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Em uma ação planejada conjuntamente com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o TJ-ES instalou o serviço de drive-thru na rampa de acesso ao prédio
OAB requer mudança na resolução do CJF que trata de precatórios e RPVs
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício ao presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, para requerer alterações à redação do artigo 21 da Resolução número 122/10, que regulamenta a forma de pagamento de precatórios e RPVs
ESA inicia período de inscrições para primeiros cursos de 2012
São cursos nas modalidades presenciais e telepresenciais, atendendo os advogados da capital e subseções. Neste ano, a ESA vai dar prioridade aos cursos na área de Direito Eleitoral, devido as eleições municipais que vão ocorrer em outubro
Alberto de Paula Machado defende poderes do CNJ na Rede TV
O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, foi um dos entrevistados do programa Tema Quente, da Rede TV. Alberto de Paula Machado debateu com o jornalista Kennedy Alencar e com o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, André Ramos Tavares, a transparência no Judiciário e a recente disputa...
Novo CPC pode ser votado na Câmara dos Deputados no mês de março
Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro
Denise Krüger Pereira é escolhida para o cargo de desembargadora do TJ
Na mesma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o juiz substituto de 2º Grau Tito Campos de Paula foi eleito para integrar a lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador
Seminário vai discutir o mundo do trabalho e a crise capitalista em Porto Alegre
A Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas promove na sexta-feira (27) e sábado (28), na sede da OAB Rio Grande do Sul, o seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social. O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e as Seccionais do...
Brasil tem mais seis casos de precatórios sob exame da OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já tem outros seis casos envolvendo a falta do pagamento de precatórios por entes públicos no Brasil à espera por análise de admissão
Seccionais da OAB em São Paulo e Alagoas completaram 80 anos
A OAB Alagoas completou 80 anos no sábado (21) e a OAB São Paulo no domingo (22)
Subseção de Londrina fará manifesto em favor do CNJ
A subseção da OAB em Londrina, presidida pelo advogado Elizandro Pellin, promove no próximo dia 31 de janeiro, um café da manhã que será seguido de manifesto em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manifesto se somará ao ato que será realizado, no mesmo dia, em Brasília, organizado...