O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício ao presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, para requerer alterações à redação do artigo 21 da Resolução número 122/10, que regulamenta a forma de pagamento de precatórios e RPVs
ESA inicia período de inscrições para primeiros cursos de 2012
São cursos nas modalidades presenciais e telepresenciais, atendendo os advogados da capital e subseções. Neste ano, a ESA vai dar prioridade aos cursos na área de Direito Eleitoral, devido as eleições municipais que vão ocorrer em outubro
Novo CPC pode ser votado na Câmara dos Deputados no mês de março
Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro
Denise Krüger Pereira é escolhida para o cargo de desembargadora do TJ
Na mesma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o juiz substituto de 2º Grau Tito Campos de Paula foi eleito para integrar a lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador
Seminário vai discutir o mundo do trabalho e a crise capitalista em Porto Alegre
A Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas promove na sexta-feira (27) e sábado (28), na sede da OAB Rio Grande do Sul, o seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social. O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e as Seccionais do...
Brasil tem mais seis casos de precatórios sob exame da OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já tem outros seis casos envolvendo a falta do pagamento de precatórios por entes públicos no Brasil à espera por análise de admissão
Alberto de Paula Machado defende poderes do CNJ na Rede TV
O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, foi um dos entrevistados do programa Tema Quente, da Rede TV. Alberto de Paula Machado debateu com o jornalista Kennedy Alencar e com o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, André Ramos Tavares, a transparência no Judiciário e a recente disputa...
OAB Paraná anuncia vencedor do prêmio João Régis Fassbender Teixeira
A monografia A subordinação jurídica em suas perspectivas subjetiva e objetiva e a prova indiciária, de autoria do advogado paranaense Valdomiro Czaikowski Filho (sob o pseudônimo de Mario Deveali), foi a vencedora da segunda edição do prêmio João Régis Fassbender Teixeira, promovido pela OAB Paraná.
Seccionais da OAB em São Paulo e Alagoas completaram 80 anos
A OAB Alagoas completou 80 anos no sábado (21) e a OAB São Paulo no domingo (22)
Subseção de Londrina fará manifesto em favor do CNJ
A subseção da OAB em Londrina, presidida pelo advogado Elizandro Pellin, promove no próximo dia 31 de janeiro, um café da manhã que será seguido de manifesto em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manifesto se somará ao ato que será realizado, no mesmo dia, em Brasília, organizado...
OAB confirma participação de juristas, políticos e entidades no ato pró CNJ
O ato público que o Conselho Federal da OAB promoverá no próximo dia 31, às 14h, na sua sede, em defesa dos poderes do CNJ para investigar e julgar magistrados por desvios ético-disciplinares, já tem presenças confirmadas de diversas entidades de peso da sociedade civil brasileira - como a Conferência...
OAB Maringá constitui comissão para elaborar seu Regimento Interno
A subseção da OAB em Maringá, presidida pelo advogado João Everardo Resmer Vieira, criou uma comissão para elaborar seu Regimento Interno