A monografia A subordinação jurídica em suas perspectivas subjetiva e objetiva e a prova indiciária, de autoria do advogado paranaense Valdomiro Czaikowski Filho (sob o pseudônimo de Mario Deveali), foi a vencedora da segunda edição do prêmio João Régis Fassbender Teixeira, promovido pela OAB Paraná.
Para Ives Gandra Martins, CNJ representa controle interno qualificado
Em artigo publicado neste sábado (21), no jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Ives Gandra Martins defendeu as competências do Conselho Nacional de Justiça, dizendo que este órgão representa o controle interno qualificado do Poder Judiciário
Sistemas eletrônicos do TRT 9ª Região estarão indisponíveis no fim de semana
Em nota divulgada no seu endereço eletrônico, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, informa que em razão de manutenção da energia elétrica predial, todos os sistemas estarão indisponíveis neste fim de semana
Seccional defende prerrogativas junto às repartições policiais
Em resposta a um pedido de providências da OAB Paraná, o corregedor geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha, elaborou uma Recomendação para que as autoridades policiais se atentem ao cumprimento do artigo 7º, inciso XIV do Estatuto da Advocacia.
OEA julga calote dos precatórios como violação aos Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) contra o Estado brasileiro, por violação de Direitos Humanos no caso dos precatórios, ante o descumprimento crônico por parte do...
TJ pagou R$ 122 milhões em precatórios em 2011
Tais pagamentos foram liberados em dez listas, divulgadas ao longo do ano, de acordo com os depósitos feitos pelo Estado, municípios e autarquias
CID Ponta Grossa atenderá advogados de Castro uma vez por semana
O atendimento será realizado na sala dos advogados do Fórum de Castro, todas as quartas-feiras, das 13h30 às 17h30
OAB fará sessão de homenagem ao centenário de Evandro Lins e Silva
Para homenageá-lo, a OAB batizou o Centro Cultural da entidade com o seu nome. E no próximo dia 13 de fevereiro, será realizada sessão especial do Conselho Federal, ocasião em que o orador será o também jurista e sobrinho de Evandro, Fábio Konder Comparato
Presidente da OAB Paraná recebe a visita de advogados italianos
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, recebeu na tarde desta quarta-feira (18) a visita dos advogados italianos Michele Tadiotto e Matteo Cecchinelli
Reportagens destacam mobilização da Seccional de Sergipe para criação do TRF8
A mobilização da OAB Sergipe para a criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região foi destaque nas edições de terça-feira (17) dos jornais Correio de Sergipe, O Dia e Jornal da Cidade.
Associação divulga manifesto em defesa da ministra Eliana Calmon
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) divulgou um manifesto de apoio a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem sendo alvo de críticas desde a repercussão de uma entrevista em que falou sobre a existência dos bandidos de toga
Periódico que divulga atos oficiais do TCE muda de semanal para diário
A partir de 1° de fevereiro, o Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado (AOTC), órgão informativo oficial da Corte, muda sua periodicidade. De semanal, ele passa a circular diariamente, de segunda a sexta-feira