De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança...
OAB fará nova prova do Exame para candidatos de Duque de Caxias
O Conselho Federal da OAB vai reaplicar uma nova prova aos 686 candidatos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que não puderam fazer a primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado no último domingo (5) em razão de falta de energia
Tribunal de Justiça do Paraná cumpre as metas do CNJ de 2011
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou número maior de processos do que distribuiu durante o ano de 2011, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal sobre o cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011
Ophir defende conduta de Estado em reunião de procuradores municipais
Cabe aos procuradores municipais zelar para que a conduta dos gestores seja uma conduta de Estado e não de governo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
Seccional auxilia Pró-Paraná na defesa do aumento do mar territorial
A Comissão de Direito Internacional da Seccional apresentou na quarta-feira (8) pareceres jurídicos a integrantes do movimento Pró-Paraná sobre a pauta da defesa de um novo marco regulatório do mar territorial do Paraná, para que o estado não seja prejudicado na partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
Juiz Fernando Ganem é o novo presidente da Amapar
Em solenidade realizada no sábado (4) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o juiz de Direito, Fernando Swain Ganem, tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ele substitui Gil Guerra e presidirá a entidade durante o biênio 2012/2013
STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet
Entre os resultados alcançados em 2011, está o julgamento de mérito de 38 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 100% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010
TRT realiza treinamento sobre sistema de liquidação de sentença
Os interessados em fazer o curso devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico economia@trt9.jus.br, informando o nome completo, OAB/localidade, telefone e CPF, bem como a data que tem interesse. O treinamento será gratuito
Tribunal Superior do Trabalho aprova quatro novas súmulas
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula
Juíza suspende expediente forense na comarca da Lapa na quinta-feira
A suspensão se deve ao feriado Municipal do Cerco da Lapa
Adin da OAB contra lei dos serviços voluntários ao poder público vai à PGR
Foram encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4173, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar a lei federal n° 10.029/00
Ex-presidente da OAB Paraná critica situação caótica do Fórum Cível
As demandas da cidade e do judiciário foram sufocadas em uma estrutura que não comporta o crescimento. Se a situação já era ruim na época que presidi a Seccional, nos últimos anos ficou insustentável, sustentou