Por seis votos a cinco, na noite de quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a vigência do artigo 12 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribui ao Conselho...
Ophir inaugura no TSE a Sala Advogado José Guilherme Villela
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, inauguraram, na tarde de quarta-feira (1º) a Sala Advogado José Guilerme Villela, na nova sede do Tribunal
CNJ não pode substituir o Congresso Nacional
As penas administrativas previstas na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) não se aplicam aos juízes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/2) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Noeval de Quadros assume a Presidência do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos TJs e do DF
Uma das primeiras missões do novo presidente é organizar o próximo Encontro Nacional de Corregedores-Gerais, que acontecerá em Foz de Iguaçu, de 19 a 21 de abril
Cadastro no Escritório Digital muda para atender advogados
Para fazer a inscrição no Escritório Digital do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), a partir desta quinta-feira, 2 de fevereiro, o advogado que não tiver assinatura eletrônica deverá informar também o número do registro da OAB
Comissão de Vítimas de Crimes inicia nesta quinta-feira os atendimentos de
A Comissão de Vítimas de Crimes da OAB Paraná retoma, nesta quinta-feira (2), os atendimentos gratuitos para população na sala localizada na Rua da Cidadania da Matriz, na praça Rui Barbosa, região central de Curitiba
Vencimento da primeira parcela da anuidade 2012 é nesta sexta-feira
O prazo para pagamento à vista com desconto em torno de 17% na anuidade do exercício 2012 da OAB Paraná vence no próximo dia 10 de fevereiro. Não houve reajuste nos valores cobrados em comparação com a anuidade cobrada em 2011.
OAB Paraná participa da posse da nova desembargadora do TJ-PR
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Seccional na tarde desta quinta-feira (2) na posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, juíza substituta de 2º Grau Denise Krüger Pereira.
STF confirma autonomia de investigação do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (2) a competência originária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e julgar magistrados por desvios ético-disciplinares cometidos na função. O julgamento, porém, ainda não havia sido encerrado até a publicação da nota, às 21h20.
Tribunal de Justiça nomeia 610 assessores para juízes e desembargadores
Com a implantação de assessoria qualificada, o TJ busca o incremento significativo da produtividade dos magistrados paranaenses
STF divulga tabelas com novos valores de custas judiciais
O STF divulgou na terça-feira (31) as tabelas com os valores de custas e de porte de remessa e retorno dos autos
Justiça estadual tem expediente suspenso na quinta-feira na Comarca
O juiz de Direito Nestário da Silva Queiroz, da comarca de Guarapuava, suspendeu, por meio da portaria nº 05/2012 o expediente forense amanhã, quinta-feira (2)