Semana da Conciliação no TRT-PR tem mais de mil acordos realizados

A Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), de 22 a 26 de agosto, resultou em 1.030 acordos. Foram realizadas, no período, 2001 audiências de 1º e 2º Graus, o que corresponde a um êxito de 51%. Em cinco dias, foram realizados acordos que...

Clèmerson Clève lança livros no Congresso de Direito Administrativo

O professor Clèmerson Merlin Clève, que recebeu homenagem no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo pelos seus 25 anos de docência, lançou nesta segunda-feira (29) durante o evento, na OAB Paraná, as suas obras “Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário” e “Atividade Legislativa do Poder Executivo

TRF4 publica resolução que mantém competência de Vara Federal em SFH

Foi publicada na sexta-feira (26) a Resolução nº 84, de 25 de agosto de 2011, que amplia a competência da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Curitiba, determinando que esta passe a processar e julgar também ações do juizado especial federal não-previdenciário. Dessa forma, a unidade foi renomeada...