As vagas para participar do seminário estão esgotadas há mais de uma semana
Juizados Especiais de Curitiba serão transferidos para prédio único
Notícia divulgada nesta quinta-feira (7), no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que os Juizados Especiais de Curitiba vão mudar de endereço para um único prédio na avenida Getúlio Vargas
Esclarecimento sobre tabela de instituições de ensino superior divulgada pelo Conselho Federal
A OAB Paraná esclarece, a pedido, que a Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (FACDOMBOSCO), nela indicada, localiza-se em Cornélio Procópio e nada tem a ver com a Faculade Dom Bosco (FDB) que pertence ao Grupo Dom Bosco de Curitiba.
Comissão da OAB Paraná avalia propostas para elaboração de nova tabela de honorários
A Seccional abriu prazo até a última sexta-feira (1º) para que advogados de todo o estado apresentassem suas sugestões. As propostas serão analisadas para possível inclusão na nova tabela que será levada para votação no Conselho Seccional da OAB, na próxima sessão.
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata...
Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o MP
O site infantojuvenil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o STJunior lançou neste mês de julho uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor
Para juristas, lei 12.403 é marco da modificação no sistema processual no Brasil
A Lei 12.403 tem que ser consagrada como a garantia da proibição do excesso. É preciso mostrar a sua eficácia e combater esse discurso da impunidade difundido pela mídia, porque as indagações levam ao risco de uma volta atrás. E essa lei é um marco das modificações do sistema processual...
Ophir instala Comissão de Regulação e diz que vai visar transparência do setor
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, instalou na quarta-feira (6) a Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da entidade
Subseção OAB Londrina promove festa julina no sábado
No sábado (9), a partir das 17 horas, acontece o Arraiá da OAB promovido pela subseção da OAB Londrina
CNJ vai elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros
Lei da Transparência passa a vigorar nos municípios do Paraná
Com a sanção, as 399 prefeituras paranaenses, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais deverão divulgar todos os seus atos utilizando também veículos de mídia impressa
Banco de dados reunirá mandados de prisão expedidos em todo o país
A resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dá seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor. O cadastro ficará na internet à disposição da sociedade