O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, autorizou na última semana a licitação para construção dos novos Fóruns de São João do Ivaí e de Campina da Lagoa. Outra conquista da justiça estadual foi a criação de novas Varas em Apucarana e União da Vitória
CIDI segue no interior do Paraná oferecendo treinamento do processo eletrônico
Mais quatro cidades do Paraná recebem as unidades do Centro de Inclusão Digital Itinerante (CIDI) nesta semana. As duas equipes do CIDI vão atender os advogados, oferecendo treinamento dos sistemas do processo eletrônico do Poder Judiciário
Novas VTs do Paraná implantam processo eletrônico esta semana
Para garantir o funcionamento do novo sistema foi montada uma estrutura de informática nas varas do Trabalho e destacados servidores para auxiliar os advogado nas primeiras semanas do processo eletrônico, explicou o juiz Bráulio Gabriel Gusmão
Subseção lança concurso de artigos sobre direito do consumidor
A Comissão de Direitos do Consumidor da subseção da OAB Londrina recebe, até o final do mês de agosto, artigos para o 1º Concurso de Artigos Jurídicos sobre o tema, em duas categorias: profissional e graduando
Procuradores e juízes federais mineiros defendem criação de novos TRFs
Notícia publicada nesta segunda-feira (04) no blog de Frederico Vasconcellos (do portal Uol/Folha.com) destaca o manifesto assinado por procuradores da República e juízes federais de Minas Gerais pela aprovação da PEC 544/2002, que prevê a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais. Os novos tribunais teriam sede em Curitiba, Belo...
Debate sobre mudanças trazidas pela Lei 12.403 tem inscrições esgotadas
A mais recente reforma na legislação processual penal no Brasil, trazida pela Lei 12.403, que entrou em vigor nesta segunda-feira, será um dos assuntos em discussão no Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, realizado pela OAB Paraná de 7 a 9 de julho.
OAB lamenta a morte de Djalma de Almeida César
A OAB Paraná lamenta a morte do advogado e ex-deputado Djalma de Almeida César.
Em Maringá, 59 novos advogados prestam compromisso coletivo
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas, fez a saudação oficial aos profissionais que ingressaram na advocacia
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de junho
Confira os números
Justiça Federal confirma decisão favorável à OAB em ação sobre plano de saúde
A decisão garante a não obrigatoriedade da realização de aditivo contratual previsto no artigo 26 da Resolução Normativa 195/09 da ANS, que impunha à Seccional restrições ao modelo que vinha sendo praticado.
Ministro suspende norma sobre horário de expediente no Judiciário
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso de Minas Gerais