A juíza federal Flávia da Silva Xavier, titular da 3ª Turma Recursal de Ponta Grossa, foi designada a nova coordenadora do Sistema de Conciliação Pré-Processual (SICOPP) no Paraná
TRT anuncia implantação do processo eletrônico em outras 25 unidades do Paraná
Os fóruns da Justiça do Trabalho de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Ponta Grossa e Umuarama estão entre as 25 unidades do TRT da 9ª Região que passarão a trabalhar com o sistema de processo eletrônico a partir do dia 22 de agosto
Tribunal de Justiça vai usar novo sistema de acórdão eletrônico
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, assinou na tarde de quinta-feira (7) convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, que vai repassar a tecnologia do sistema de acórdão digital
Direitos humanos foram temas dos debates nesta manhã no Seminário de Segurança
Os direitos humanos dos presos foram o tema central dos debates na manhã desta sexta-feira (8) durante o Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal que acontece até o sábado (9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. A manhã começou com uma palestra em vídeo, com o jurista...
Para Aury Lopes Júnior, nova lei não diminui o controle penal
As alterações sofridas pelo Código de Processo Penal com a Lei 12.403 voltaram a centralizar os debates do Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, na tarde desta sexta-feira (08), na OAB Paraná, em Curitiba. A lei foi detalhadamente analisada pelo professor e advogado gaúcho Aury Lopes Júnior.
Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o MP
O site infantojuvenil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o STJunior lançou neste mês de julho uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor
Para juristas, lei 12.403 é marco da modificação no sistema processual no Brasil
A Lei 12.403 tem que ser consagrada como a garantia da proibição do excesso. É preciso mostrar a sua eficácia e combater esse discurso da impunidade difundido pela mídia, porque as indagações levam ao risco de uma volta atrás. E essa lei é um marco das modificações do sistema processual...
Ophir instala Comissão de Regulação e diz que vai visar transparência do setor
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, instalou na quarta-feira (6) a Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da entidade
Subseção OAB Londrina promove festa julina no sábado
No sábado (9), a partir das 17 horas, acontece o Arraiá da OAB promovido pela subseção da OAB Londrina
CNJ vai elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros
Lei da Transparência passa a vigorar nos municípios do Paraná
Com a sanção, as 399 prefeituras paranaenses, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais deverão divulgar todos os seus atos utilizando também veículos de mídia impressa
Comissão promove debate para advogados empregados na administração pública indireta
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb e o procurador-geral do estado do Paraná, Ivan Lelis Bonilha farão as palestras