As regras atuais, fixadas através de uma Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso no final de 2009, foram chamada de calote pela OAB. A Ordem questionou a validade do ato na Corte, e o relator da matéria, ministro Ayres Britto, pediu a inclusão da matéria na pauta da Casa
Supremo deve julgar Emenda do Calote em junho. Ação foi proposta pela OAB
O ministro Ayres Britto, do STF, irá finalizar seu voto sobre a chamada Emenda do Calote dos Precatórios nos próximos dias
JFPR inaugura centros de conciliação em Londrina e Maringá nesta terça-feira
A Justiça Federal da 4ª Região, atendendo à resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , inaugura, nas subseções de Londrina e Maringá, os dois primeiros centros de conciliação do estado, nesta terça-feira (31)
Comissão da subseção promoveu ação de orientação jurídica
A Comissão dos Advogados Iniciantes da subseção da OAB Cianorte, presidida pelo advogado Valmir de Souza Dantas, promoveu no último dia 21 de maio, uma ação de orientação jurídica para comunidade da cidade
Processo trabalhista eletrônico chega a Londrina nesta quarta-feira
A cidade será a segunda do Interior do Paraná a adotar o sistema, que começou a ser instalado no Paraná em 2009, com a criação das três primeiras Varas Digitais de Curitiba
Ophir critica Sarney por declarações sobre impeachment de Collor
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou neste terça-feira (31) lamentáveis as declarações do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, que qualificou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello como apenas um acidente na história do Brasil
Especialista em Direito Civil fala sobre sistemática recursal dos Juizados Especiais Federais
O especialista em Direito Civil e Processual Civil, Luciano Pereira Vieira, fala na próxima segunda-feira (13) sobre a sistemática recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Jurista faz palestra sobre o novo Código de Processo Civil em Ivaiporã
O advogado José Miguel Garcia Medina profere palestra sobre Processo Civil moderno nesta quarta-feira (1º), em Ivaiporã.
Ibaiti ganha Juizado Especial Avançado na quarta-feira
Será implantado em Ibaiti, na próxima quarta-feira (1º), o Juizado Federal Avançado (JEFA), vinculado à Vara Federal de Jacarezinho. A solenidade será presidida pelo presidente do TRF4, o desembargador Vilson Darós
Evento na Seccional discute propostas para novo Código Florestal
As mudanças previstas no novo Código Florestal Brasileiro serão temas de debates nesta sexta-feira (3), na sede da OAB Paraná, em Curitiba, durante o evento Debate Novo Código Florestal Brasileiro - Oportunidades de Mercado, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da Seccional
Colégio de Presidentes da OAB se reunirá em MG na quinta e sexta
Os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão reunidos nas próximas quinta e sexta-feira (2 e 3) na cidade de Belo Horizonte (MG)
OAB Paraná pede solução definitiva para o Fórum Cível de Curitiba
Em ofício encaminhado ao presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, solicita medidas necessárias para garantir a segurança de todos os frequentadores do Fórum Cível de Curitiba