O desembargador Miguel Kfouri Neto assinou na terça-feira (26) autorização para licitar a construção do novo Fórum de Almirante Tamandaré e também autorizaçou licitação que vai definir a empresa que fará os projetos para a construção do Fórum
Curso sobre projeto do novo CPC será transmitido para 25 subseções
O curso é ofertado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional, em parceria com a AASP, e coordenado pelo conselheiro federal da OAB Paraná, José Miguel Garcia Medina
Juízes federais fazem paralisação e reivindicam criação de TRFs
Juízes federais de todo o país estão fazendo uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (27). A categoria reivindica a ampliação da segunda instância da Justiça Federal, segurança para magistrados que combatem o crime organizado, estrutura para os Juizados Especiais Federais, igualdade de direitos entre o Poder Judiciário Federal e...
CID Itinerante atende cidades da região norte do Paraná na próxima semana
Quatro cidades da região de Londrina recebem o Centro de Inclusão Digital do Advogado na próxima semana
TRT realiza correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa
A OAB Ponta Grossa recebe nesta quinta-feira (28) o desembargador corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arnor Lima Neto, para uma correição geral ordinária.
Representantes do Paraná discutem criação de TRFs
A inclusão da Proposta de Emenda Constitucional n.º 544/02 na pauta da Câmara Federal foi assunto de duas reuniões na tarde desta quarta-feira (27) em Brasília. A PEC prevê a criação de novos tribunais regionais federais em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
OAB lança relatório que critica falta de independência na Justiça venezuelana
O relatório foi preparado por uma delegação do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Associaton (IBA) que visitou a República da Venezuela entre os dias 8 e 11 de fevereiro deste ano
Subseção faz ação de Páscoa em prol da Casa do Abrigo
A subseção da OAB de Assis Chateaubriand, realizou na última quarta-feira (20), a doação de caixas de bombons para crianças carentes da Casa do Abrigo
Justiça Federal do Paraná estabelece Centros de Conciliação no estado
Foram instaladas centrais e núcleos de conciliação permanentes em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa
Revista da PGE recebe artigos técnicos até 30 de junho
A revista Direito do Estado em Debate, publicada anualmente pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná, está com prazo aberto para receber artigos técnicos que serão selecionados para a segunda edição da publicação.
Perícia durante a audiência é nova prática na JT de Pinhais
. Em vez de esperar o resultado de uma perícia para anexá-la aos autos, os juízes da Vara do Trabalho de Pinhais trazem o perito à Vara, para que o laudo seja apresentado no exato momento da audiência
Defensoria e Comissão de DH pedem conversão de pena para 299 presos
A Defensoria Pública do Paraná, o Conselho Penitenciário do Paraná e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná estão encaminhando aos juízes de direito das Varas de Execuções Penais solicitação de conversão de pena para 299 detentos do Estado