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Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, “será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...

A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação

Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a portaria nº 001/2011 que disciplina o expediente forense de 1º Grau, em regime de plantão no período de 7 de março a 1º de maio de 2011

O evento acontecerá no Museu Oscar Niemeyer e para ele estão convidados os conselheiros federais da OAB, membros honorários vitalícios e presidentes das 27 Seccionais da entidade nos estados e Distrito Federal, além de advogados e autoridades

Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF retome questões importantes, como a possibilidade de abortos de fetos com anencefalia (má formação do cérebro),...

O presidente da Seccional José Lucio Glomb homenageou as advogadas paranaenses durante sessão de compromisso coletivo de 102 novos advogados, na tarde desta quinta-feira (3), na sede da OAB, em Curitiba.

São esperados 103 bacharéis em Direito, aprovados no Exame de Ordem, para a solenidade de compromisso coletivo que acontece nesta quinta-feira (3) no auditório da OAB Paraná, às 16 horas