Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...
OAB publica IN que institui piso salarial para professor de Direito
A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta
Corregedoria do TRT-PR publica portaria que disciplina plantão no 1º Grau
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a portaria nº 001/2011 que disciplina o expediente forense de 1º Grau, em regime de plantão no período de 7 de março a 1º de maio de 2011
Empresas familiares e seguros são temas de novas obras da Biblioteca
O acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu cinco novos títulos da área de Direito Empresarial. São três obras que tratam do tema de forma geral: Lições de Direito Empresarial, Direito Empresarial Sistematizado, Estudos de Direito Empresarial, Seguros e Resseguros e Empresas Familiares
Ophir lançará dia 14 em Curitiba a XXI Conferência Nacional dos Advogados
O evento acontecerá no Museu Oscar Niemeyer e para ele estão convidados os conselheiros federais da OAB, membros honorários vitalícios e presidentes das 27 Seccionais da entidade nos estados e Distrito Federal, além de advogados e autoridades
Membros das comissões da OAB Paraná discutem cronograma de atividades para 2011
Presidentes e membros das comissões da OAB Paraná reuniram-se na noite de quinta-feira (3), na sede da Seccional, em Curitiba, para discutir o cronograma de atividades para o ano de 2011.
Confira entrevista do novo ministro do STF Luiz Fux
Empossado na quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux terá como primeiro desafio decidir a validade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Confira aqui a entrevista concedida nesta semana à Agência O Globo.
Por unanimidade, a CCJ do Senado aprova manutenção do Exame de Ordem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou por unanimidade, pela manutenção do Exame da OAB
Seccional sedia nesta quinta-feira solenidade de compromisso coletivo
São esperados 103 bacharéis em Direito, aprovados no Exame de Ordem, para a solenidade de compromisso coletivo que acontece nesta quinta-feira (3) no auditório da OAB Paraná, às 16 horas
Informativo da TRU traz destaques da primeira sessão de 2011
Durante a primeira sessão deste ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, foram julgados 116 incidentes de uniformização
Nova direção do TST toma posse para o biênio 2011/2013
Em sessão solene realizada na quarta-feira (2), às 17h, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2011/2013