Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...
OAB publica IN que institui piso salarial para professor de Direito
A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta
Corregedoria do TRT-PR publica portaria que disciplina plantão no 1º Grau
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a portaria nº 001/2011 que disciplina o expediente forense de 1º Grau, em regime de plantão no período de 7 de março a 1º de maio de 2011
Vence hoje último prazo para pagamento da anuidade com desconto
O prazo para pagamento à vista com desconto na anuidade do exercício 2011 da OAB Paraná termina na quinta-feira, 10 de março, sendo a última oportunidade para usufruir desse benefício. Não haverá prorrogação da data de vencimento
STJ: honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (2) que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado
Tribunal decidirá jornada de advogados dos bancos
A jornada de trabalho dos advogados que atuam dentro de bancos está novamente em discussão no Judiciário, para definir se é de seis horas, como a dos bancários, ou de oito. Num julgamento marcado por divergências, na semana passada, os ministros da Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
Com posse de Fux, STF retoma grandes julgamentos
Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF retome questões importantes, como a possibilidade de abortos de fetos com anencefalia (má formação do cérebro),...
Glomb homenageia advogadas durante sessão de compromisso coletivo em Curitiba
O presidente da Seccional José Lucio Glomb homenageou as advogadas paranaenses durante sessão de compromisso coletivo de 102 novos advogados, na tarde desta quinta-feira (3), na sede da OAB, em Curitiba.
Por unanimidade, a CCJ do Senado aprova manutenção do Exame de Ordem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou por unanimidade, pela manutenção do Exame da OAB
Seccional sedia nesta quinta-feira solenidade de compromisso coletivo
São esperados 103 bacharéis em Direito, aprovados no Exame de Ordem, para a solenidade de compromisso coletivo que acontece nesta quinta-feira (3) no auditório da OAB Paraná, às 16 horas
Informativo da TRU traz destaques da primeira sessão de 2011
Durante a primeira sessão deste ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, foram julgados 116 incidentes de uniformização