Aposentadoria a ex-governadores do Paraná é atacada por Adin da OAB

A exemplo do que fez na quinta-feira (27) com relação à Constituição de Sergipe, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4545, com pedido cautelar, para contestar o artigo 85, parágrafo 5º da Constituição do Paraná, que prevê...

TRE-PR inaugura fórum eleitoral de Matinhos neste fim de semana

O TRE-PR inaugura neste sábado (29), o Fórum Eleitoral Desembargador Joaquim Antonio de Oliveira Portes, no município de Matinhos, situado na Rua Antonina, esquina com Rua Valdir Müeller. O novo fórum é o 72º inaugurado no Estado, tem uma área de 250 m² e custou R$ 318.346,24

Seccional irá ao STF contra o aumento nas custas

Reportagem do jornal Gazeta do Povo, publicada nesta quinta-feira (27) destaca que o reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do TJ, colocará o Paraná entre os estados do Sul e Sudeste onde as custas extrajudiciais são mais caras

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-governadores sergipanos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4544, com pedido cautelar, para contestar o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo,...