Na ocasião, também será feita uma homenagem à Galeria de Ex-presidentes da subseção e o lançamento do livro digital Reprodução Humana Assistida e Família Monoparental, da advogada Vivian de Souza
Escritório Digital do TRT-PR já tem mais de 600 usuários
Em apenas duas semanas de funcionamento, cerca de 600 advogados já se cadastraram no Escritório Digital, o novo serviço disponibilizado pela Justiça do Trabalho do Paraná
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Ney José de Freitas, indicou o jurista paranaense René Ariel Dotti para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Receita volta atrás após críticas da OAB e corrige sua portaria sobre sigilo fiscal
Dias depois de alterar a portaria que regulamenta a Medida Provisória (MP) 507, que torna mais rígidas as punições contra o servidor que vazar informações sobre o sigilo fiscal, a Receita Federal publica nesta quinta-feira (11) nova portaria alterando a anterior
Obra do professor Surgik analisa pensamento jurídico através da história
Viajando pela História Do Direito Romano ao Direito Contemporâneo, do professor Aloízio Surgik, contém algumas das principais teses levantadas pelo autor em congressos nacionais e internacionais.
Caixa dos Advogados apresenta novos convênios aos advogados
No mês de outubro, a diretoria da Caixa dos Advogados firmou mais 12 convênios com empresas de diversas cidades do estado para atender os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná, que atuam ou se façam presentes nas respectivas regiões
Aprovada nova resolução que disciplina pagamento de precatórios
A principal mudança é a fixação do prazo de 15 anos para a quitação dos precatórios, independentemente do regime de pagamento escolhido pelo ente devedor, mensal ou anual
Setor de Processos Disciplinares da Seccional divulga as estatísticas
Os números foram os seguintes: 59 processos admitidos, 6 prescrições, 37 audiências, 391 despachos, 73 arquivamentos liminares, 3 indeferimentos liminares e 246 atendimentos ao público
Advogado vem do Piauí para fazer cursos da ESA na OAB Paraná
O advogado Dirceu Euler Lustosa Cavalcanti mora e trabalha em Teresina (PI) e nas duas últimas semanas esteve no Paraná para participar de dois cursos da Escola Superior de Advocacia sobre Direito Bancário
Ophir: portaria com novas regras para acesso a sigilo fiscal é inconstitucional
É impossível que estagiários e terceirizados possam ter acesso, ainda que minimamente, a esse tipo de informações. São informações de Estado, devem ser preservadas e guardadas pelas carreiras de Estado
Justiça estadual e do trabalho passam por correição esta semana
A direção da OAB Paraná foi informada da correição por meio de ofício encaminhado pelo diretor do Foro, juiz José Orlando Cerqueira Bremer
Corregedor regional participa de audiências públicas em Pinhais e Foz do Iguaçu
As unidades da Justiça do Trabalho de Pinhais e Foz do Iguaçu passam por correição durante esta semana