Encerra na próxima quarta-feira (25) o prazo de inscrições para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada a advogado no Tribunal de Justiça do Estado.
LDO para 2011 aumenta para 9,5% o repasse ao Poder Judiciário
O governador Orlando Pessuti sancionou na segunda-feira (16) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aumentando de 9 para 9,5% da receita líquida estadual a participação do Poder Judiciário no Orçamento do governo do Paraná
População de Guarapuava recebeu orientação gratuita no Dia do Advogado
Advogados das áreas do Direito Civil, do Consumidor, Previdenciário, Trabalhista e Penal participaram da ação promovida pela Comissão dos Advogados Iniciantes da subseção da OAB em Guarapuava, em comemoração ao Dia do Advogado, no último dia 11 de agosto.
Advogados não precisarão mais ir ao TST para cadastramento eletrônico
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enalteceu na quarta-feira (18) a informação de que a partir de 1º de setembro o advogado não precisará mais se locomover até a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para validar o seu cadastro e...
Grupo de Direito Autoral da Seccional se reúne nesta sexta-feira
O grupo de Direito Autoral da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, presidido pelo advogado Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto, se reúne novamente nesta sexta-feira (20) para recepcionar as sugestões que o grupo tem recebido para alterações na lei 9.610/98. Até o dia 31 de agosto o Ministério da...
Advogados se preparam para atuar com o Projudi nas unidades da justiça estadual
A subseção da OAB em Londrina está orientando os profissionais de advocacia da cidade sobre o uso do Projudi (processo judicial virtual). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciou a instalação do processo eletrônico nas Varas de Família, Criminais, Infância e Juventude e Juizados Especiais na comarca de Londrina,...
Alteração de portaria garante movimentação de autos na 20.ª Vara Cível
O Juízo de Direito da 20.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba alterou parcialmente a portaria n.ª 02/2009, que delega ao escrivão a prática de atos ordinatórios quanto à movimentação processual.
Comissão da Seccional recebe sugestões para alteração do CPC
O projeto de alteração do Código de Processo Civil, que tramita no Senado Federal, recebe propostas de alteração até o próximo dia 27 de agosto.
Direito Penal de Trânsito é tema de palestra na Seccional
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove, no próximo dia 1º de setembro, uma palestra com o jurista Leonardo Schmitt de Bem sobre Direito Penal de Trânsito.
Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança livro sobre Sociedade Anônima
O ex-presidente da OAB Paraná Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança no próximo dia 26 (quinta-feira), em São Paulo, o livro Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas.
Punição a motorista que se nega ao teste do bafômetro é constitucional
O Conselho Federal da OAB decidiu nesta terça-feira (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e medidas administrativas ao motorista que se recusar a se submeter à medição dos níveis de concentração de álcool no sangue a partir de testes de alcoolemia, incluindo o uso...
Representantes da OAB-RN visitam sede da OAB Paraná
Representantes da OAB Rio Grande do Norte estiveram nesta quarta-feira (18) em Curitiba para conhecer a sede da OAB Paraná.