Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST

A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou nesta quarta-feira (7) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade no país com a recomendação de que se dê agilidade e tramitação prioritária a processos ético-disciplinares que apuram eventual participação de advogados com o crime organizado...

Conselho Federal abre processo de formação de lista sêxtupla para o STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta terça-feira (6), na página 05 do Diário de Justiça, edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento de três vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas em...

Justiça do Trabalho publica nova IN sobre expedição de precatórios

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), por meio da Secretaria de Conciliação e Execução em Face da Fazenda Pública, publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1/2010 que uniformiza procedimentos para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal.

Ophir comenta anúncio do fim das câmeras em parlatórios de prisão federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou na segunda-feira (5) que a determinação anunciada pelo juiz corregedor do Presídio Federal de Campo Grande (MS), de desligar e lacrar os equipamentos de gravação de áudio e vídeo existentes nos parlatórios e salas de visita íntima,...