A OAB Paraná deve abrir neste mês as inscrições para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada a advogado no Tribunal de Justiça do Paraná.
CCJ aprova constitucionalidade da Lei da Transparência
O projeto da Lei da Transparência encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo movimento O Paraná que Queremos foi aprovado na tarde desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
OAB entra com reclamação contra juízes por bisbilhotagem a preso e advogado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou na segunda-feira (12) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com reclamações disciplinares contra o juiz federal da Execução Penal Odilon de Oliveira, da Seção Judiciária de Campo Grande (MS), e contra os juízes da Execução Penal, Sérgio Fernando Moro...
Em posse no TJ, Glomb pede solução urgente para Fórum Cível de Curitiba
O presidente da OAB Paraná José Lucio Glomb reiterou nesta terça-feira (13), na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, o pedido para que o TJ providencie um novo espaço para abrigar o Fórum Cível da capital. Glomb afirmou em seu...
Vara de Registros Públicos, Precatórias Cíveis e Acidentes do Trabalho têm novo endereço
A Vara de Registros Públicos, Varas Precatórias Cíveis e Acidentes do Trabalho do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba passa a funcionar, a partir do dia 26 de julho, no prédio localizado na Rua Mauá, nº 920
CNJ declara vagos 350 cartórios extrajudiciais do Paraná
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (12), no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país
Reportagem diz que justiça estadual deve ter orçamento maior em 2011
Reportagem do jornal O Estado do Paraná, publicada nesta terça-feira (13), diz que deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, aumento de 0,5% no percentual do Poder Judiciário sobre a receita líquida do Paraná em 2001. Confira a reportagem na íntegra:
Divulgada a relação dos examinandos convocados para prova prático-profissional
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Paraná divulgou a relação dos examinandos aprovados na primeira fase do primeiro Exame de Ordem Unificado de 2010.
OAB saúda concurso obrigatório para cartórios: “é ó fim da era do sangue”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saudou nesta terça-feira (13) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de declarar vaga a titularidade de 5.561 dos 14.964 cartórios existentes no País e tornar obrigatória a realização de concurso público para o preenchimento dessas vagas.
CFOAB vê avanço e custo menor com PEC do divórcio direto
O Congresso promulga nesta terça-feira (13) emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. A chamada PEC do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para...
CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Senado Federal.
Senado corta aposentadoria de juiz condenado
Na última semana, os senadores aprovaram, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a brecha que permitia a juízes e membros do Ministério Público condenados, tanto pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) como pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ou pela própria Justiça,...