Processos da presidência do STF são incluídos no portal do Supremo

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um novo serviço. Trata-se da inclusão dos processos de competência da Presidência da Corte nas Atas de Distribuição. Anteriormente, apenas as ações destinadas aos demais ministros constavam no link “Atas de Distribuição”, localizado no menu “Publicações” do site.

Programa de ginástica laboral tem início na sede da Seccional

Teve início nesta semana o programa de ginástica laboral para os funcionários da OAB Paraná. Durante dois dias da semana, nas manhãs de terça e quinta-feira, os funcionários são orientados a realizar exercícios físicos por um período máximo de 15 minutos.

TJ começa a recadastrar credores para pagamentos de precatórios

Os credores originários de precatórios alimentares com mais de 60 anos e os portadores de doenças graves estão sendo convocados para protocolar, na Vara onde tramitou a ação, mediante petição do advogado, o pedido de recadastramento para pagamento prioritário.

Subseção colhe assinaturas em prol do TRF no Paraná

A subseção da OAB em Paranavaí está colhendo assinaturas dos advogados e comunidade em geral no manifesto de apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 544/02, que prevê a criação de quatro novos tribunais federais no Brasil, um com sede em Curitiba, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

OAB e Conselho de Política Criminal farão parceria em prol de sistema eficaz

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) celebrarão um termo de cooperação técnica em prol de uma política penitenciária mais eficaz para o País. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante reunião do CNPCP, da qual...